À COLÔNIA DE PESCADORES E TODA A CLASSE PESCADORA, PELO BELÍSSIMO FESTEJO EM HONRA A SÃO PEDRO.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 16, E § 5º DO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0841, DE 30 DE MAIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER A PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025, PRIMEIRO TURNO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - LDO.

A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SARJETA NA RUA JEREMIAS CALDEIRAS, EXATAMENTE NA LATERAL DA ESCOLA BRANCA DE NEVE.

A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO TIRA LEITE, APROXIMADAMENTE 300 METROS, A PARTIR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO UTILIZANDO MADEIRA, PARA EMBARCAÇÕES. DANDO ACESSIBLIDADE À SOCIEDADE QUE FAZ USO DE LANCHAS, JET SKIS, BARCOS E CANOAS, NA RAMPA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO MEARIM.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO., PODENDO SER UTILIZADO NO PRÉDIO ABANDONADO ONDE FUNCIONAVA A UBS VICENTE BENIGNO E CRECHE BALÃO MÁGICO.

A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CALENDÁRIO EXCLUSIVO DE COLETA VOLANTE DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO A ZONA RURAL DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO.

A PROCEDER COM A EXTENSÃO DA CLIMATIZAÇÃO QUE OCORRERÁ NO MERCADO DAS FRUTAS TAMBÉM PARA O MERCADO DO PEIXE, MERCADO DOS CEREAIS E MERCADO DA CARNE.

A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS EXCLUSIVAMENTE E FORMA DE ESCALA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MORADA NOVA.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR ALVES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025.