CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO - JURA FILHO.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL INTEGRANTE DA ARENA POLIESPORTIVA NAIR ALVES DA COSTA COMO "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ SOUSA FILHO (ZÉ MENDENGUE)", NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INÁCIO RAPOSO, PRÓXIMO À PRAÇA MIGUEL LINO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES, NA RUA 05, BAIRRO MUTIRÃO, INCENTIVANDO AS MÃES DESENVOLVEREM TRABALHO E RENDA.

A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SARJETA NA RUA JEREMIAS CALDEIRAS, EXATAMENTE NA LATERAL DA ESCOLA BRANCA DE NEVE.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, BAIRRO GOIABAL.

A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA, PARA ATENDIMENTO NA ZONA RURAL, MAIS PRECISAMENTE NO POVOADO PACAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO PACAS.

A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA DO IGARAPÉ, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR VALDEMAR, NO POVOADO ANGICAL I, POIS A MANILHA QUE ENCONTRA-SE ATUALMETE É PEQUENA E FAZ COM QUE A ÁGUA DAS CHUVAS REPRESE E ADENTRE ÀS CASAS AO REDOR.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PEDREIRAS SEM BARREIRAS”, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E CORRIGIR, DE FORMA GRADATIVA, BARREIRAS DE ACESSIBILIDADE EXISTENTES EM CALÇADAS, TRAVESSIAS, PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO PONTUAL DOS TRECHOS DANIFICADOS DA MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, ESPECIALMENTE NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, PRINCIPAL VIA DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE.