Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.
Fica denominada como Rua Sâo Pedro II, uma pequena área residencial , situada no bairro Engenho, paralelo à Rua São Pedro ao lado do Clube da Associação Comercial de Pedreiras - ACIAP, e dá outras providências.
Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.
Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.
Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.
Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.
Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.
Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e...
Dispõe sobre a criação do Bairro Maria Rita, denominação de Ruas e Avenidas.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo.
Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.
Dispõe sobre a criação do Programa Des. Cadeia Produtiva Agric. Familiar
Dispõe sobre doação terreno p/ construção do IFMA e revoga a Lei 1.337/2012.
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público.
Reconhece Utilidade Pública a Associação de moradores do Povoado Trindade.
Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras.
Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos.
Altera a denominação da Pça. do Cinquent. p/ Pça. do Cinquent. Doutor Lobato.
Dispõe sobre a prorrogação do Mandato dos atuais Conselheiros Tutelares.
Fixa remuneração Cargo efetivo e em comissão de Ass Jurídico do Legislativo.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Barriguda do Nina II.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Raimundo de Pov M Nova.
Altera o Art. 1º da Lei 1.335/2012 que autoriza abertura de Crédito Especial.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
