Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei 1212 (Terreno doado p/ OAB).

Acrescenta dispositivos específicos as disposições Finais e Transitórias da Lei 861.

Dispõe sobre a terceirização de Serviços públicos e a Contratação de Mão de Obra.

Altera o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 1024 de 10/04/1997 que criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Inclui os artigos 29 ao 32 na Lei 1238/2008.

Cria o Fundo Municipal de Habital - FMHIS, Conselho Gestor e Revoga Lei 1227.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2009 - LOA.

Institui o dia municipal do Motociclista.

Institui a medalha ecológica e dá outras providências.

Cria o serviço autônomo de águas e esgotos de Pedreiras - Autarquia

Cria o Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição.

Torna feriado municipal o dia da conciência negra - 20 de novembro.

Atribui denominação ao Mercado Central de Nivaldete Ferreira da Silva.

Inclui a disciplina "História de Pedreiras" na Grade do Ens Fund. E Médio Municip.

Cria o Programa Obrigatório p/ realização de Palestras sobre a Bíblia Sagrada.

Criação do Serviço de Vigilânia em Saúde Ambiental no Município.

Dispões sobre a expedição de receita médica e odontológica em computador.

Atribui denominação Posto de Saúde Martins Moraes Rego no Pov. Barriguda Insono.

Reconhece de Utilidade Pública a Ass. Des Educ e Social do MA - ADESMA

Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães Rainha da Paz do Parque das Palmeiras.

Obrigação de instalação de banheiros públicos nas agências bancárias de Pedreiras.

Atribui denominação Ponte Higino Alves Teixeira a Ponte da Entrada do Mutirão.

Atribui denominação Unidade de Ensino Prof. Ernildo de Oliveira Gomes a Escola.

Atribui denominação Hospital Geral Dr. Josélio Fernandes Carvalho Branco.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2009.

Criação do Conselho Municipal de Educação de Pedreiras conf. LDBEN

Criação do serviço de Inspeção Indl. e Sanitária dos produtos de origem animal.

Dispõe sobre a Regulamentação e Ações de Vigilância Sanitária.

Cria a CONDEC - Coordenadoria de Defesa Civil.