Atribui denominação ao Mercado Central de Nivaldete Ferreira da Silva.

Inclui a disciplina "História de Pedreiras" na Grade do Ens Fund. E Médio Municip.

Cria o Programa Obrigatório p/ realização de Palestras sobre a Bíblia Sagrada.

Criação do Serviço de Vigilânia em Saúde Ambiental no Município.

Dispões sobre a expedição de receita médica e odontológica em computador.

Atribui denominação Posto de Saúde Martins Moraes Rego no Pov. Barriguda Insono.

Reconhece de Utilidade Pública a Ass. Des Educ e Social do MA - ADESMA

Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães Rainha da Paz do Parque das Palmeiras.

Obrigação de instalação de banheiros públicos nas agências bancárias de Pedreiras.

Atribui denominação Ponte Higino Alves Teixeira a Ponte da Entrada do Mutirão.

Atribui denominação Unidade de Ensino Prof. Ernildo de Oliveira Gomes a Escola.

Atribui denominação Hospital Geral Dr. Josélio Fernandes Carvalho Branco.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2009.

Criação do Conselho Municipal de Educação de Pedreiras conf. LDBEN

Criação do serviço de Inspeção Indl. e Sanitária dos produtos de origem animal.

Dispõe sobre a Regulamentação e Ações de Vigilância Sanitária.

Cria a CONDEC - Coordenadoria de Defesa Civil.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, através da CEF.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pestalozzi de Pedreiras.

Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha Pedreirense de Futebol - EPEF.

Atribui denominação de Grupo Escolar Antão Gomes de Menezes no Pov Trindade.

Atribui denominação de Ponte Renato Batista a Ponte do Bairro Matadouro.

Atribui denominação de Pça. São Raimundo Nonato no Bairro São Benedito.

Cria o Fundo Municipal de Habital - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Reconhece de Utilidade Pública o CODESUM - Comitê Interm de Des do MM.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do B. Sta Terezinha.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Comunitária de Pedreiras.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Política de Meio Ambiente.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pedreirense de Dança Folclórica.