Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários.
Fixa os subsídios dos Vereadores para os Exercícios de 2010, 2011 e 2012
Dispõe sobre o funcionamento de bares, Restaurantes e Sistemas de Som, etc.
Reconhece como Dia da Bíblia o segundo domingo do mês de dezembro.
Reconhece de Utilidade e Necessidade Pública o Centro Educacional Franciscano.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2010.
Aquisição de imóvel para funcionamento de Hospital (Policlínica São Jorge).
Reconhece de Utilidade Pública a União de Moradores do Bairro Goiabal - UMBG.
Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei 1212 (Terreno doado p/ OAB).
Acrescenta dispositivos específicos as disposições Finais e Transitórias da Lei 861.
Dispõe sobre a terceirização de Serviços públicos e a Contratação de Mão de Obra.
Altera o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 1024 de 10/04/1997 que criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habital - FMHIS, Conselho Gestor e Revoga Lei 1227.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2009 - LOA.
Institui a medalha ecológica e dá outras providências.
Cria o serviço autônomo de águas e esgotos de Pedreiras - Autarquia
Cria o Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição.
Torna feriado municipal o dia da conciência negra - 20 de novembro.
Atribui denominação ao Mercado Central de Nivaldete Ferreira da Silva.
Inclui a disciplina "História de Pedreiras" na Grade do Ens Fund. E Médio Municip.
Cria o Programa Obrigatório p/ realização de Palestras sobre a Bíblia Sagrada.
Criação do Serviço de Vigilânia em Saúde Ambiental no Município.
Dispões sobre a expedição de receita médica e odontológica em computador.
Atribui denominação Posto de Saúde Martins Moraes Rego no Pov. Barriguda Insono.
Reconhece de Utilidade Pública a Ass. Des Educ e Social do MA - ADESMA
Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães Rainha da Paz do Parque das Palmeiras.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
