Atribui denominação Colégio José Feliciano dos Santos a Escola no Povoado Eiras.

Autoriza doação a Associação de Moradores Santa Amália do Povoado Eiras.

Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pedreiras.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2008 - LOA.

Reconhece de Utilidade Pública a União dos Levitas de Pedreiras.

Proíbe corte de fornecimento de água pela CAEMA nos estabelecimentos de saúde

Proíbe corte de fornecimento de energia pela CEMAR nos estabeleciment de saúde

Altera dispositivo da Lei 001/2007 que dispõe sobre a LOA para 2007.

Dispõe sobre a doação de um Prédio na Av. Rio Branco, nº 85 para a OAB.

Autoriza doação a Associação de Moradores Sta Amália do Povoado Eiras.

Autoriza abrir crédito adicional especial para as dotações mencionadas nesta Lei.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2007 - LOA.

Atribui denominação Concha Acústica "É de ouro a terra de João" Praça Correa de Araújo.

Reconhece de Utilidade Pública a Academia Araújo Pedreirense de Letras.

Dispõe sobre a Adm. e a Concessão de uso comum remunerada de bens públicos.

Criação do Diário Oficial do Município de Pedreiras.

Reconhece de Utilidade Pública Associação Pedreirense de Solidariedade APESOL.

Autoriza a doação de área com 10.000 m² p/ o Estado, localizado no B. Conceição.

Dispõe sobre o resgate dos terrenos foreiros do Município de Pedreiras.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2007.

Autoriza doação de área de terra à Associação São Francisco do Angical II.

Criação do Conselho Municipal de de Seg Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI.

Autoriza a utilização de recurso orça. da LOA de 2006 p/ edificação no Matadouro.

PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2006 - LOA.

Autoriza a mobilizar recursos próprios p/ contrapartida de Convênio c/ Estado.

Criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS e revoga a Lei 1141/2001.

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nas redes bancárias.

Retifica incorreções no texto da Lei 1188/2005.