Obrigação de instalação de banheiros públicos nas agências bancárias de Pedreiras.

Atribui denominação Ponte Higino Alves Teixeira a Ponte da Entrada do Mutirão.

Atribui denominação Unidade de Ensino Prof. Ernildo de Oliveira Gomes a Escola.

Atribui denominação Hospital Geral Dr. Josélio Fernandes Carvalho Branco.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2009.

Criação do Conselho Municipal de Educação de Pedreiras conf. LDBEN

Criação do serviço de Inspeção Indl. e Sanitária dos produtos de origem animal.

Dispõe sobre a Regulamentação e Ações de Vigilância Sanitária.

Cria a CONDEC - Coordenadoria de Defesa Civil.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, através da CEF.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pestalozzi de Pedreiras.

Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha Pedreirense de Futebol - EPEF.

Atribui denominação de Grupo Escolar Antão Gomes de Menezes no Pov Trindade.

Atribui denominação de Ponte Renato Batista a Ponte do Bairro Matadouro.

Atribui denominação de Pça. São Raimundo Nonato no Bairro São Benedito.

Cria o Fundo Municipal de Habital - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Reconhece de Utilidade Pública o CODESUM - Comitê Interm de Des do MM.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do B. Sta Terezinha.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Comunitária de Pedreiras.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Política de Meio Ambiente.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pedreirense de Dança Folclórica.

Atribui denominação Colégio José Feliciano dos Santos a Escola no Povoado Eiras.

Autoriza doação a Associação de Moradores Santa Amália do Povoado Eiras.

Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pedreiras.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2008 - LOA.

Reconhece de Utilidade Pública a União dos Levitas de Pedreiras.

Proíbe corte de fornecimento de água pela CAEMA nos estabelecimentos de saúde

Proíbe corte de fornecimento de energia pela CEMAR nos estabeleciment de saúde

Altera dispositivo da Lei 001/2007 que dispõe sobre a LOA para 2007.