Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.
Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.
Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.
Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012.
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011.
Criação do Código Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito do Município.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2011 - LOA.
Alteração da Lei 1023/97 de Criação Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil.
Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito.
Institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.
Atribui denominação de Cristóvão Rios à Rua 10 do Loteamento Chicote.
Estabelecimento de prioridades na área de saúde aos Ag. Comunitário de Saúde.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2011.
Atribui denominação Vereador Chico Paulo à Rua Zero no Bairro Mutirão.
Atribui denominação de Rua Emília Barros à Rua 04 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Francisco Florentino à Rua 05 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Assis Silva à Rua 12 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Vereador Artur Lacerda à Rua 09 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Av Dr João Alberto à Av Principal do Lot Chicote.
Atribui denominação de Av Edmilson Alencar à Av Secundária do Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Dr Pedro Barroso à Rua 11 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Desemb. Araújo Neto à Rua 07 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Moacir Soares à Rua 08 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Raimundo Braúna Filho à Rua 06 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua José de Ribamar Calceira à Rua 13 Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Andreza Gomes Teixeira à Rua Projetada - Mutirão.
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