Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.

Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.

Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012.

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011.

Criação do Código Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito do Município.

Cria a modalidade de serviço de Táxi.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2011 - LOA.

Alteração da Lei 1023/97 de Criação Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil.

Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito.

Institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.

Revoga dispositivo da Lei 1274/2009.

Atribui denominação de Cristóvão Rios à Rua 10 do Loteamento Chicote.

Estabelecimento de prioridades na área de saúde aos Ag. Comunitário de Saúde.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2011.

Atribui denominação Vereador Chico Paulo à Rua Zero no Bairro Mutirão.

Atribui denominação de Rua Emília Barros à Rua 04 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Francisco Florentino à Rua 05 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Assis Silva à Rua 12 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Vereador Artur Lacerda à Rua 09 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Av Dr João Alberto à Av Principal do Lot Chicote.

Atribui denominação de Av Edmilson Alencar à Av Secundária do Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Dr Pedro Barroso à Rua 11 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Desemb. Araújo Neto à Rua 07 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Moacir Soares à Rua 08 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Raimundo Braúna Filho à Rua 06 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua José de Ribamar Calceira à Rua 13 Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Andreza Gomes Teixeira à Rua Projetada - Mutirão.