Reformula a composição da receita do Orçamento do Exercício de 1991.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial (Câmara Municipal).

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras prividências.

Concede gratuidade de transporte coletivo a menores, idosos e portadores de deficiências.

Dispõe sobre a Política de Direitos da Criança e do Adolescênte.

Autoriza o poder executivo a criar o Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras.

Atribui denominação ao Ginásio de Esportes "Carlos Melo" no Bairro Goiabal.

Atribui denominação Naíse Trindade do Santos a Escola do Bairro Matadouro.

Atribui denominação Unidade Escolar José Galdino a Escola do Povoado Cocalinho.

Atribui denominação Unidade Escolar Augusto Nina a Escola do Pov. Barriguda dos Ninas.

Atribui denominação "Manoel Medeiros de Lima" ao Matadouro do Pov Barriguda do Issono.

Estabelece novos valores de que trata os Artigos 11, incisos I e II, 34 e 202 da Lei N°661/79.

Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n°0814/87 e da outras providencias.

Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o orçamento vigente.

Concede título de cidadão pedreirense à irmã Custódia da Silva.

Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Francisco Sales Maciel.

Concede título de cidadão pedreirense à senhora Maria da Graça Nunes Melo.

Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Carlos Alberto Ribeiro Lima.

Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Hélio Fernandes Maciel.

Atribui denominação "José Augusto de Lima", o Mercado publico do Bairro Trizidela.

Considera de Utilidade Pública a Ass da Comunidade Santa Terezinha, do Bairro Trizidela.

Dispõe sobre doação de um terreno à Secretaria de Saude do Estado.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao Sr. Manoel Nunes Filho.

Autoriza a abrir credito adicional e suplementar e da outras providencias.

Cria funções gratificadas na estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providencias.

Autoriza a realizar operação de credito por antecipação da receita e da outras providencias.

Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ funcionamento da Se Mun p/ Assuntos Politicos.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1991.

Autoriza a criação de Secretaria Municipal para Assuntos Politicos e da outras providências.

Reajusta remuneração dos cargos comissioanados e funções gratificadas.