Considera de Utilidade Publica a União de Moradores do Bairro São Francisco.
Dispõe sobre a isenção dos impostos cobrados, por competência, na base territorial do município de Pedreiras.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.
Concede pensão a Maria de Lourdes de Sousa Albuquerque e da outras providencias.
Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Tancredo Neves no Pov Marianopolis.
Altera a redação do Art. 1° da lei n°451, de 03 de setembro de 1974 e da outras providencias.
Autoriza abrir credito adicional especial, p/ aquisição de linha telefonica p/ Câmara Municipal.
Considera de Utilidade Publica o Sindicato do Estivadores de Pedreiras.
Autoriza doação de um ha de terra à Fundação Legião Brasileira de Assistência FLBA.
Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ manut e func da Sec de A. Social e Comunitária.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de pessoal do Município de Pedreiras.
Dispõe sobre o imposto sobre a venda de combustivel liquido e gasoso.
Dispõe sobre o Imposto sobre a transmissão de bens imoveis e de direitos a eles relativos.
Cria o Posto de Táxi " Posto de Táxi Santa Terezinha" na Pça do Cinquentenário.
Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.
Cria e estrutura o serviço municipal de irrigação e dá outras providencias.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Goiabal.
Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.
Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Izabel Cafeteira no Bairro Trizidela.
Considera de Utilidade Publica a Entidade Peniel DC (Desenvolvimento Comunitário).
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e da outras providencias.
Reajusta os vencimentos e salarios dos servidores do quadro de pessoal do Município.
Considera de Utlidade Publica a Escola Comunitária "Eugenio Carvalho" no Bairro Trizidela.
Atribui denominação de Rua São Vicente de Paulo no Bairro Jeruzalém.
Dispõem sobre a doação de um terreno ao I.N.P.S e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de credito adicioanal e especial, destinados a aquisição de um terreno.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bancos e casas de creditos de Pedreiras.
Considera de Utilidade Pública a Escola Imaculada Conceição no Bairro Seringal.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
