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Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
LEIS - 775/1985 27/06/1985

  • Autoriza a aquisição de imovel rural define-lhe a destinação, no Povoado Pacas.

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LEIS - 774/1985 10/06/1985

  • Considera de Ultilidade Pública o Jardim Nossa Senhora de Fátima no Bairro Trizidela.

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LEIS - 773/1985 14/05/1985

  • Concede isenção de créditos tributários e dá outras providencias .

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LEIS - 772/1985 14/05/1985

  • Atribui denominação Ponte Gov. Luis Rocha a Ponte sobre o Rio Mearim.

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LEIS - 771/1985 11/04/1985

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao Senhor João Claudino Fernandes

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LEIS - 770/1985 11/04/1985

  • Altera as letras "a e b" do Artigo 1° da Lei n°404/72 e letra "a" do Artigo 1° da Lei 714/81.

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LEIS - 769/1985 11/04/1985

  • Institiui Letra e Musica do Hino de Pedreiras (Ant Carlos Pereira Lobato e José M de Jesus).

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LEIS - 768/1985 01/02/1985

  • Reajusta vencimentos do pessoal integrante do quadro da Prefeitura Municipal de Pedreiras.

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LEIS - 767 /1985 01/02/1985

  • Prorroga o prazo estabelecido na lei n° 709/81, sobre a doação de terreno à EMATER-MA.

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LEIS - 766/1984 22/11/1984

  • Autoriza a alienação da sucata do veículo do município adquirido conf. NF nº 423.

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LEIS - 765/1984 22/11/1984

  • Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.

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LEIS - 764/1984 01/11/1984

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1985 - LOA.

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LEIS - 763/1984 06/09/1984

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor João Barroso Maia.

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LEIS - 762/1984 06/09/1984

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor José Galdino Albuquerque.

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LEIS - 761/1984 06/09/1984

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Edmilson Gonçalves de Alencar.

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LEIS - 760/1984 21/08/1984

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Thiago Raymundo da Costa.

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LEIS - 759/1984 12/07/1984

  • Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ DER-MA até o valor de CR$ 23.200.000,00

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LEIS - 758/1984 16/05/1984

  • Abre Crédito Adicional Especial para o fim que menciona

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LEIS - 757/1984 09/05/1984

  • Considera de Utilidade Pública a Escola São João Bosco no Bairro Goiabal.

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LEIS - 756/1984 15/03/1984

  • Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ "CLEAN MASTER" até CR$ 18.000.000,00

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LEIS - 755/1984 02/02/1984

  • Cria o Posto de Táxi localizado na Av. Rio Branco em frente a Policlínica São Jorge.

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LEIS - 754/1984 02/02/1984

  • Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal do Município.

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LEIS - 753/1984 02/02/1984

  • Revoga a Lei 737/82 que Cria o Sistema de pensão vitalícia p/ Ex Prefeitos de Pedreiras.

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LEIS - 725/1983 01/12/1983

  • Autoriza celebrar Convenio com o DETRAN para melhoria do trânsito municipal.

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LEIS - 750/1983 01/11/1983

  • Autoriza o Executivo firmar Contrato c/ a Coop. de Eletrificação Rural, retroativo a 30/05/82.

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LEIS - 749/1983 01/11/1983

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1984 - LOA

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LEIS - 748/1983 21/10/1983

  • Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.

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LEIS - 001/1983 06/10/1983

  • Autoriza rescisão contratual de todos os empregados da Câmara, na conformidade da Súmula 346, do EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, por descumprimento ao Artigo 108, § 2º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e dá outras providências.

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LEIS - 747/1983 20/09/1983

  • Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética São José de Campo.

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LEIS - 746/1983 20/09/1983

  • Atribui denominação de Escola "Eni Lopes" a Escola do Povoado Bom Princípio.

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