Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Campos filtrados

Filtro pelo tipo: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS

Lista de leis

Foram encontradas 1337 registros
  • Atribui denominação "Trav do Fogo" à Trav entre as ruas Raimundo Araújo e Pinto Saldanha.

  • Atribui denominação Grupo Escolar "Carlos Martins" Grupo em construção no Bairro Mutirão.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor João Batista Sampaio.

  • Autoriza a alienação de um bem integrante do patrimonio municpal e da outras providencias.

  • Concede titulo de cidadã pedreirense a Professôra Leutres Zaqueu Monte.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francisco Neves Regadas.

  • Autoriza a celebrar convênio e contratos c/ Banco Nacional d Habitção e seus ag. financeiros.

  • Considera de Utlidade Publica a Escola Lírio do Vale.

  • Considera de Utlidade Publica a Escola Saci.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Dr. Hélio Fernades Maciel.

  • Autoriza reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal .

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Ângelo Vieira de Sá.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francico Revil de Sousa.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Antonio Meton Soares.

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1986 - LOA.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Antonio Costa Araújo.

  • Autoriza a abertura de credito adicional e suplementar e da outras providencias.

  • Reajusta padrões de vencimentos dos servidores, na forma que especifica.

  • Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição do imóvel p/ funcionamento da Sec Edu.

  • Considera de Ultilidade Publica a Escola Santa Maria Gorete, e dá outra providencias.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Raimundo Sitaro Bezerra.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense a senhora Maria Jose Brandão Ribeiro.

  • Autoriza a aquisição de imovel rural define-lhe a destinação, no Povoado Pacas.

  • Considera de Ultilidade Pública o Jardim Nossa Senhora de Fátima no Bairro Trizidela.

  • Concede isenção de créditos tributários e dá outras providencias .

  • Atribui denominação Ponte Gov. Luis Rocha a Ponte sobre o Rio Mearim.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao Senhor João Claudino Fernandes

  • Altera as letras "a e b" do Artigo 1° da Lei n°404/72 e letra "a" do Artigo 1° da Lei 714/81.

  • Institiui Letra e Musica do Hino de Pedreiras (Ant Carlos Pereira Lobato e José M de Jesus).

  • Reajusta vencimentos do pessoal integrante do quadro da Prefeitura Municipal de Pedreiras.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.
ATRICON