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Lista de leis

Foram encontradas 1345 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • Autoriza o Executivo a vender 2 (dois) pneus usado ( patrimônio do município) - D.M.E.R.

  • Autoriza o executivo municipal a vender 5 pneus usados (patrimônio do município).

  • Concede Título de cidadão Pedreirense ao Sr. Ernani Guilherme Fernandes da Mota.

  • Concede Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. João Pinheiro de Moura Sobrinho.

  • Autoriza o Executivo Municipal a receber cautelas junto ao B. N.B, e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um prédio ao Ministério da Saúde.

  • Concede Título de Cidadã Pedreirense a Dra. Maria Alice Melo.

  • Autoriza o Executivo a fazer arrend do Posto de serviço de telecomunicação interurbanas.

  • Dá nome de Travessa Tomaz Quadros, e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de linhade transporte coletivo.

  • Atribui Denominação de Avenida Santo Antônio, à rua que parte da estrada MA-122.

  • Autoriza o Executivo a permuta de um motor a gasolina pertecente a equipamento do D.M.E.R.

  • Estabelece os Feriados Municipais do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

  • Fica revogada a Lei Nº 351/68 de 25/01/68, e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo a fazer doação de cadeira de rodas a aleijado Vicente V. Cavalcante.

  • Atribui denominação de Avenida São Miguel e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo Municipal a vender veículo de patrimônio municipal..

  • Autoriza o Executivo a vender 01 (uma) casa, onde funcionava o Posto Fiscal do Engenho.

  • Autoriza o Executivo a doar terreno à Pedreiras Associação Recreativa Esportiva Cemar.

  • Autoriza o Executivo a doar terreno à Ass Prof dos Cond Aut de Veículos Rodov de Pedreiras.

  • Atribui Denominação de Avenida Zeca Branco e dá outras providêcias.

  • Atribui Denominação de Bairro Jerusalém e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Pedreirense à irmã Maria Aroni Rauen, e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um Terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.

  • Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de um veículo para o Executivo.

  • Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de um veículo para o Legislativo.

  • Concede Insenção de Imposto à CIBRAZEM, e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo fazer doação de um (01) terreno à Câmara Municipal de Pedreiras.

  • Autoriza o Executivo fazer alienação da Camionete marca FORD, modelo 1971.

  • Autoriza o Executivo fazer aquisição de Canoa de Alumínio p/ doar à Colônia Pescadores.

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