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Informações atualizadas em: 25/09/2025 - 13:20:44
LEIS - 01/1977 01/04/1977
  • Transferência de Horário das Sessões da Câmara Municipal de Pedreiras.

  • Autoriza a Alienação de Bens Móveis e Imóveis, 01 Caçamba FORD1969.

  • Concede prorrogação de prazo de doação do imóvel que menciona e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

  • Cria a Unidade Municipal de Ensino de 1º grau e dá outras providências.

  • Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.

  • Autoriza o Executivo a passar a administração do Mercado de Peixe a Colônia de Pesca Z28.

  • Autoriza o Executivo a deduzir 30% da Dívida Ativa de IPTU e dispensar multa e juro.

  • Atribui denominação Biblioteca Antenor Amaral a atual Biblioteca do Município.

  • Atribui denominação Travessa da Bandeira a Trav que passa ao fundo do Colégio Ciro Rêgo.

  • Atribui denominação Rua Francisco Sá a Rua que sai da Raimundo Araújo a Benilde Nina.

  • Atribui denominação Av. São Benedito a Av que sai da Rua da Prainha ao Bairro Mutirão.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Milson de Sousa Coutinho.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Luís Alves Coelho Rocha.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Enoc Almeida Vieira..

  • Autoriza a doação de um terreno a TELMA (Telecomunicações do Maranhão S/A).

  • Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial destinado a desapropriação em Pacas.

  • Atribui denominação Travessa Benilde Nina que parte da Prainha a rua Frederico Bulhão.

  • Considera o dia 18 de outubro como o dia do Médico.

  • Autoriza a abrir credito especial, p/conclusão de reforma do Centro Comerical e Feira Livre.

  • Autoriza a suplementar credito de ate 20% além dos fixados na Lei 504/75.

  • Autoriza a abrir credito especial, p/ à participação na manutenção do Colégio Corrêa de Araújo.

  • Autoriza a doação de um terreno ao Clube de Jovens Pioneiro do Mutirão de Pedreiras.

  • Considera a Escola Cristã Comunitaria de Pedreiras, à Escola Cristã Evangélica de Pedreiras.

  • Autoriza a fazer alienação de um Jeep marca "Willys" do DMER.

  • Autoriza a fazer uma permuta de uma camionete (patrimonio Municipal) por outra Zero KM.

  • Autoriza a abertura de credito especial, destinados a construção de um galpão na Feira Livre.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação dos Reservistas de Pedreiras.

  • Considera de Utlidade Pública a Associação Rotária Pedreirense.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense à Profa. Maria do Perpétuo Socorro Ramos de Neiva.

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