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Lista de leis

Foram encontradas 1352 registros

Atualizado em: 26/02/2026 09:32:28

Autoriza a doação de um terreno ao Clube de Jovens Pioneiro do Mutirão de Pedreiras.

Considera a Escola Cristã Comunitaria de Pedreiras, à Escola Cristã Evangélica de Pedreiras.

Autoriza a fazer alienação de um Jeep marca "Willys" do DMER.

Autoriza a fazer uma permuta de uma camionete (patrimonio Municipal) por outra Zero KM.

Autoriza a abertura de credito especial, destinados a construção de um galpão na Feira Livre.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Reservistas de Pedreiras.

Considera de Utlidade Pública a Associação Rotária Pedreirense.

Concede titulo de cidadão pedreirense à Profa. Maria do Perpétuo Socorro Ramos de Neiva.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao General Milton Tavares de Sousa. 10ª R. Militar.

Autoriza abertura de credito especial no montante de Cr$ 25.000,00 dest a desapropriação.

Fica retificado o art. 2° da Lei n°515/76 de 12/04/76, que fez doação de terreno ao INPS.

Autoriza a fazer doação de um terreno ao Centro Comunitario do Bairro do Diogo.

Autoriza a fazer doação de um terreno ao INPS (Instituto Nacional da Previdência Social).

Autoriza a retificar os art. 1° e 2° d alei n° 459/74, no que se refere a mettragem do terreno.

Autoriza a abrir credito especial, destinados a compra de livros para a Biblioteca Pública.

Considera de Ultilidade Pública o Clube de Mães "Ana Nery" e dá outras providências.

Autoriza Celebrar Convenio com a CEMAR no montante de Cr$ 56.432,44 ref a débito da PMP.

Autoriza retificar o artigo 1° da Lei n°513/76 e da outras providencias.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major Jose Augusto da Cruz.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao General Florismar Campelo.

Autoriza a abertura de credito especial p/ fazer face a desapropriação de áreas de terras.

Abre credito especial para a construção do Mercado do Peixe na feira Livre desta cidade.

Abre crédito especial para publicação de livro sobre historia de Pedreiras.

Autoriza doação de um terreno à Associação dos Reservistas e da outras providencias.

Autoriza doação de terreno à Colônia de caça e pesca Z-18 e da outras providencias.

Autor. doação de um terreno à Cia. Industrial de Produtos Agropecuário do MA - COPEMA.

Autoriza doação de terreno ao INPS e da outras providencias.

Autoriza doação de terreno à Sociedade ITAGUAÇU e da outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno à Paróquia de São Benedito.

Revoga a Lei n°384/71 e da outras providencias.

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