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Lista de leis

Foram encontradas 1345 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • Cria o Departamento de Luz e dá outras providências.

  • Altera a Tabela "F" do Código Tributário do Município.

  • Altera a Tabela "E" do Código Tributário do Município.

  • Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.

  • Altera a Tabela "A" do Código Tributário do Município.

  • Autoriza a venda de um caminhão do patrimônio do Município.

  • Autoriza a construção de Praça em frente a Igreja de São Benedito.

  • Dispões sobre a doação de um terreno.

  • Eleva verba do Orçamento vigênte e autoriza o pagamento de gratificação e aluguéis.

  • Suplementa a verba "Despesas Diversas" do Orçamento vigente.

  • Reduz os subsídios e eleva as representações do Prefeito.

  • Cria cargos e seus vencimentos.

  • Cria o cargo de fiscal itinerante e estabelece a respectiva remunaração.

  • Cria Postos Fiscais.

  • Extingue a subvenção concedida ao Clube das Mães desta cidade.

  • Transforma a Recebedoria do Bairro Engenhos em Posto Fiscal e dá outras providências.

  • Abre crédito especial e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a concessão de obras.

  • Cria Cargos isolados de provimento efetivo e dá outras providências.

  • Restaura Gratificações.

  • Extingue o Departamento de Água, Luz e Esgotos.

  • Cria Cargos e estabelece vencimentos.

  • Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1957.

  • Altera o Código Tributário do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

  • Dispões sobre o pagamento dos impostos e taxas de saída de gêneros do Município.

  • Eleva subsídios e representações; Cria cargos e crescimento; extingue cargos; aumenta vencimentos de cargos existentes; concede subvenção e dá outras providências. vencimentos...

  • Atribui Denominação Rua Eurico Ribeiro. P.S.: Trecho da Rua Oscar Galvão a Rua da Prainha.

  • Autoriza o Executivo a contrair empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre doação de terreno à Caixa Econômica Federal.

  • Autoriza pagamento de alugués, abre crédito especial e dá outras providências.

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