Altera Redação do art. 2º da Lei nº 1.106, de fevereiro de 1999.
Dá denominação a prédio público e dá outras providências.
Estabalece alíquota do imposto sobre serviços de empresas e consórcios.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2000.
Atribui denominação de Rua Francisco Calheiro (Pai Chiquinho) no Seringal.
Atribui denominação a Pça Miguel Lino Ferreira no Bairro São Francisco.
Cria o Sistema de Transporte Alternativo, denominado Micro-ônibus, Kombis e Bestas.
Cria Dia Municipal de Combate às Drogas e a Violência Urbana.
Atribui denominação a Rua Raimundo Lopes Teixeira.
Autoriza Permuta de Motor e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Cria o Sistema de Trânsporte denominado Moto-Táxi no município de Pedreiras
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Poder Legislativo.
Atribui denominação a prédio público e dá outras providências.
Muda o nome da Rua Santo Antônio e dá outras providências.
Cria Reserva Florestal no bairro do Engenho e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal.
Reformula o Código de Postura do Município e dá nova redação a Lei 479/75.
Atribui denominação de Av. Maçal Melo o treco do Campo do Palmeirinha até....
Atribui denominação "Parque Ecológico Benú Lago" ao Bosque Seringal.
Dá denominação a prédio público. Refere - se ao Palácio Municipal de Pedreiras - MA.
Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público.
Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.
Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.
Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.
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