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Lista de leis

Foram encontradas 1404 registros

Atualizado em: 10/09/2026 13:59:28

Autoriza o Exec a firmar contrato de prestação de serv e intermediação internacional.

Atribui denominação Rua Duque Fernandes a Rua 09 do Bairro Mutirão.

Atribui denominação Rua Mariano Silva a Rua 12 do Bairro Mutirão.

Muda o nome do Ginázio Carlos Melo p/ Antônio de Sousa Lopes (Vovô Tunico).

Cria a medalha "Princesa do Mearim".

Atribui denominação Rua Gilona Araújo a Rua 02 do Bairro Seringal.

Atribui denominação Rua Josenil Nascimento a Rua 03 do Bairro Seringal.

Atribui denominação Rua José Borgneth a Rua 04 do Bairro Seringal.

Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães NS de Fátima em Marianópolis.

Reconhece de Utilidade Pública a Ass de Produtores Rurais do Povoado Pacas.

Muda o nome do Estádio Castelo Branco p/ Antônio Pereira de Sousa (Pilí).

Reconhece de Utilidade Pública a Ass Moradores S João Batista em Marianópolis.

Reconhece de Utilidade Pública a Ass Produtores Rurais do Povoado Marianópolis.

Atribui denominação Travessa Luis Melo a Trav que liga à Rua Manoel Trindade.

Cria a Comenda Correa de Araújo.

Atribui denominação Rua Zé Abreu a Rua 04 do Bairro Mutirão.

Atribui denominação Rua Jocelyn Bulhão a Rua 07 do Bairro Mutirão.

Atribui denominação Pça Dr. Laguinho a Pça do Bairro Goiabal.

Atribui denominação Rua José de Barros a Rua 11 do Bairro Mutirão.

Atribui denominação Rua Dico Baima a Rua 05 do Bairro Mutirão.

Atribui denominação Rua Diquinho Gomes a Rua 06 do Bairro Mutirão.

Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha do Mickey na R. José Euzébio.

Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.

Dispõe sobre o Piso Salarial dos servidores Efetivos do Poder Executivo.

Cria o Conselho Municipal de Educação.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Nova Vila Dr. Wálber.

Atribui denominação Centro de Convivêcia dos Idosos Piedade Vieira.

Reconhece de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Povoado Alto de Areia.

Atribui denominação Rua Corró Pinheiro a Rua 10 do Bairro Mutirão.

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