Considera de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Cj. Pq. Das Palmeiras - AMPP.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS.

Autoriza Contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Atribui denominação Pça. Frei Raimundo Valle a Pça em frente a Igreja de Sto Antonio.

Dá Denominação a Lei 861/90 (Revogada).

Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza o Executivo firmar acordo de parcelamento com o INSS.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Ação Social e Comunitária.

Autoriza a doação p/ a União de Imóvel pertencente a Patrimônio Público Municipal.

Autoriza o Executivo contratar parcelamento de dívida para com o FGTS.

Dispõe sobre a doação de terreno p/ Ass dos Trab Rurais de Barriguda dos Ninas II.

Dispõe sobre a doação de terreno p/ Ass dos Trab Rurais de Barriguda dos Ninas I.

Considera de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Bairro Trizidela.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para o fim que menciona.

Autoriza o Executivo a Criar o Concelho Municipal de Agricultura.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Obras.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Obras.

Atribui denominação Pça. Zinô Caldeira a Pça do Jardim de Infância Branca de Neve.

Transforma o Setor Rural São Benedito em área Urbana do Município de Pedreiras.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1992 - LOA.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Ação Social e Comunitária.

Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Obras e Serviços.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Ação Social e Comunitária.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.

Atribui denominação Av. Moiséis Feitosa a continuação da Av. central do Pq das Palmeiras.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1992.

Fixa remuneração dos cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Executivo.

Dispões sobre a alienação da Camionete F1000 do Gabinete do Prefeito.