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Lista de leis

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Atualizado em: 26/02/2026 09:32:28

Considera de Utilidade Publica a Associação dos Servidores da SUCAN de Pedreiras.

Autoriza a compra de imovel, para construção e ampliação do Mercado público em Trizidela.

Autoriza abrir credito adicional e especial, destinados a restauração de um lagradouro publico.

Autoriza a abrir credito adicional e suplementar.

Considera de Utilidade Publica a UMOBAM - União dos Moradores do Bairro Mutirão.

Autoriza a compra de imovel para funcionamento do Matadouro Publico Municipal.

Considera de Utilidade Publica a União de Moradores do Bairro São Francisco.

Dispõe sobre a isenção dos impostos cobrados, por competência, na base territorial do município de Pedreiras.

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.

Concede pensão a Maria de Lourdes de Sousa Albuquerque e da outras providencias.

Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Tancredo Neves no Pov Marianopolis.

Altera a redação do Art. 1° da lei n°451, de 03 de setembro de 1974 e da outras providencias.

Autoriza abrir credito adicional especial, p/ aquisição de linha telefonica p/ Câmara Municipal.

Considera de Utilidade Publica o Sindicato do Estivadores de Pedreiras.

Autoriza doação de um ha de terra à Fundação Legião Brasileira de Assistência FLBA.

Autoriza a abrir credito adicional suplementar.

Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ manut e func da Sec de A. Social e Comunitária.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de pessoal do Município de Pedreiras.

Dispõe sobre o imposto sobre a venda de combustivel liquido e gasoso.

Dispõe sobre o Imposto sobre a transmissão de bens imoveis e de direitos a eles relativos.

Cria o Posto de Táxi " Posto de Táxi Santa Terezinha" na Pça do Cinquentenário.

Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.

Cria e estrutura o serviço municipal de irrigação e dá outras providencias.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Goiabal.

Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.

Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Izabel Cafeteira no Bairro Trizidela.

Considera de Utilidade Publica a Entidade Peniel DC (Desenvolvimento Comunitário).

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e da outras providencias.

Reajusta os vencimentos e salarios dos servidores do quadro de pessoal do Município.

Atribui denominação a Logradouro Público.

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