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Lista de leis

Foram encontradas 1382 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • Concede pensão a Maria de Lourdes de Sousa Albuquerque e da outras providencias.

  • Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Tancredo Neves no Pov Marianopolis.

  • Altera a redação do Art. 1° da lei n°451, de 03 de setembro de 1974 e da outras providencias.

  • Autoriza abrir credito adicional especial, p/ aquisição de linha telefonica p/ Câmara Municipal.

  • Considera de Utilidade Publica o Sindicato do Estivadores de Pedreiras.

  • Autoriza doação de um ha de terra à Fundação Legião Brasileira de Assistência FLBA.

  • Autoriza a abrir credito adicional suplementar.

  • Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ manut e func da Sec de A. Social e Comunitária.

  • Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de pessoal do Município de Pedreiras.

  • Dispõe sobre o imposto sobre a venda de combustivel liquido e gasoso.

  • Dispõe sobre o Imposto sobre a transmissão de bens imoveis e de direitos a eles relativos.

  • Cria o Posto de Táxi " Posto de Táxi Santa Terezinha" na Pça do Cinquentenário.

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.

  • Cria e estrutura o serviço municipal de irrigação e dá outras providencias.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Goiabal.

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.

  • Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Izabel Cafeteira no Bairro Trizidela.

  • Considera de Utilidade Publica a Entidade Peniel DC (Desenvolvimento Comunitário).

  • Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e da outras providencias.

  • Reajusta os vencimentos e salarios dos servidores do quadro de pessoal do Município.

  • Atribui denominação a Logradouro Público.

  • Considera de Utlidade Publica a Escola Comunitária "Eugenio Carvalho" no Bairro Trizidela.

  • Atribui denominação de Rua São Vicente de Paulo no Bairro Jeruzalém.

  • Dispõem sobre a doação de um terreno ao I.N.P.S e dá outras providencias.

  • Autoriza a abertura de credito adicioanal e especial, destinados a aquisição de um terreno.

  • Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bancos e casas de creditos de Pedreiras.

  • Considera de Utilidade Pública a Escola Imaculada Conceição no Bairro Seringal.

  • Autoriza a abrir creditos adicionais suplementares até o limite de 80%.

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial destinados a aquisição de um prédio.

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1988 - LOA.

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