Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 1391 registros

Atualizado em: 26/02/2026 09:32:28

Considera de Utlidade Publica a Escola Comunitária "Eugenio Carvalho" no Bairro Trizidela.

Atribui denominação de Rua São Vicente de Paulo no Bairro Jeruzalém.

Dispõem sobre a doação de um terreno ao I.N.P.S e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de credito adicioanal e especial, destinados a aquisição de um terreno.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bancos e casas de creditos de Pedreiras.

Considera de Utilidade Pública a Escola Imaculada Conceição no Bairro Seringal.

Autoriza a abrir creditos adicionais suplementares até o limite de 80%.

Autoriza a abertura de credito adicional especial destinados a aquisição de um prédio.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1988 - LOA.

Institiui o dia do Comerciário em Pedreiras em 28 de outubro de cada ano civil.

Atribui denominação à Unidade Escolar "Profesora Wilna Bezerra" .

Atribui denominação a Rua São Pedro a antiga Rua do Campo no Bairro Trizidela.

Considera de Utilidade Publcia a Escola "Proteção de Deus" no Bairro Diogo.

Atribui denominação de Escola Municipal "João Rodrigues", a escola no povoado Marimbondo.

Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de um segundo canal de TV Via Satélite.

Reajusta vencimentos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias.

Considera de Utilidade Publica o Instituto Educacional Pedreirense e da outras providencias.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Pedreiras.

Atribui denominação Travessa Frederico Bulhão a Trav no Bairro Goiabal.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1987 - LOA.

Cria o " Posto de Táxi Júlio Martins" localizado na Pça. Corrêa de Araujo.

Atribui denominação "Trav do Fogo" à Trav entre as ruas Raimundo Araújo e Pinto Saldanha.

Atribui denominação Grupo Escolar "Carlos Martins" Grupo em construção no Bairro Mutirão.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor João Batista Sampaio.

Autoriza a alienação de um bem integrante do patrimonio municpal e da outras providencias.

Concede titulo de cidadã pedreirense a Professôra Leutres Zaqueu Monte.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francisco Neves Regadas.

Autoriza a celebrar convênio e contratos c/ Banco Nacional d Habitção e seus ag. financeiros.

Considera de Utlidade Publica a Escola Lírio do Vale.

Considera de Utlidade Publica a Escola Saci.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON