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Lista de leis

Foram encontradas 1382 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição do imóvel p/ funcionamento da Sec Edu.

  • Considera de Ultilidade Publica a Escola Santa Maria Gorete, e dá outra providencias.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Raimundo Sitaro Bezerra.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense a senhora Maria Jose Brandão Ribeiro.

  • Autoriza a aquisição de imovel rural define-lhe a destinação, no Povoado Pacas.

  • Considera de Ultilidade Pública o Jardim Nossa Senhora de Fátima no Bairro Trizidela.

  • Concede isenção de créditos tributários e dá outras providencias .

  • Atribui denominação Ponte Gov. Luis Rocha a Ponte sobre o Rio Mearim.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao Senhor João Claudino Fernandes

  • Altera as letras "a e b" do Artigo 1° da Lei n°404/72 e letra "a" do Artigo 1° da Lei 714/81.

  • Institiui Letra e Musica do Hino de Pedreiras (Ant Carlos Pereira Lobato e José M de Jesus).

  • Reajusta vencimentos do pessoal integrante do quadro da Prefeitura Municipal de Pedreiras.

  • Prorroga o prazo estabelecido na lei n° 709/81, sobre a doação de terreno à EMATER-MA.

  • Autoriza a alienação da sucata do veículo do município adquirido conf. NF nº 423.

  • Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1985 - LOA.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor João Barroso Maia.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor José Galdino Albuquerque.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Edmilson Gonçalves de Alencar.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Thiago Raymundo da Costa.

  • Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ DER-MA até o valor de CR$ 23.200.000,00

  • Abre Crédito Adicional Especial para o fim que menciona

  • Considera de Utilidade Pública a Escola São João Bosco no Bairro Goiabal.

  • Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ "CLEAN MASTER" até CR$ 18.000.000,00

  • Cria o Posto de Táxi localizado na Av. Rio Branco em frente a Policlínica São Jorge.

  • Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal do Município.

  • Revoga a Lei 737/82 que Cria o Sistema de pensão vitalícia p/ Ex Prefeitos de Pedreiras.

  • Autoriza celebrar Convenio com o DETRAN para melhoria do trânsito municipal.

  • Autoriza o Executivo firmar Contrato c/ a Coop. de Eletrificação Rural, retroativo a 30/05/82.

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1984 - LOA

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