Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1981 - LOA.
Concede título de cidadão pedreirense ao Gal. João Batista Figueredo, Pres. Do Brasil.
Dispõe sobre a doação de terreno para o INPS ( * ).
Revoga a Lei nº 673/80 que revogou a Lei nº 670/80.
Considera de Utilidade Pública o Colégio Pedro Leal e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Escola Rotarya de Pedreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno a Cooperativa Agropecuária de Pedreiras.
Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 243.000,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a doação de um terreno a Caixa Econômica Federal.
Revoga a Lei nº 670/80 e faz doação de terreno ao INAMPS.
Dispõe sobre a alienação de 02 aparelhos de repetição de TV e assessórios.
Atribui denominação Terminal Rodoviário Cristo Rei a Roviária de Pedreiras.
Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento salarial ao Servidor Público Municipal.
Revoga a Lei nº 530/76 e faz doação de terreno ao IAPAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de uma cadeira de rodas a uma aleijada.
Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências.
Atribui denominação de Bairro Sta. Terezinha ao Trecho da Otávio Passos a José de Freitas.
Cria o Posto de Taxi na Rua da Golada ao lado da Estação Rodoviária.
Fixa salário para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Instituio Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a venda de lotese/ou terrenos do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial do Município e dá outras providências.
Faz doação de área de terra p/ o Estado p/ fim que menciona.
Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 800.000,00.
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