Dispõe sobre alienação de 7.000 (sete mil) telhas usadas do Prédio da Prefeitura.
Atribui denominação de Travessa Ciro Gomes a via pública.
Dispõe sobre a venda de 02 (dois) Pneus usados da Caçamba do DMER do Município.
Atribui denominação de Praia São Miguel à praia construída as margens do rio Mearim.
Modifica a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 2 de julho de 1975, que estabelece critérios e limites para a fixação da remuneração de Vereadores.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a doação de terreno e prédio para a Fundação FSESP.
Dispõe sobre alienação da Camionete Opala Caravan Vermalha do patrimônio Municípal.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1980 - LOA.
Dispõe sobre a alienação de uma máquina pá - carregadeira marca case deste município.
Dispõe sobre a doação de terreno para a Paróquia Sto. Antonio de Pádua.
Dispõe sobre a aquisição de um veículo para o gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre encontro de débitos do Município com a CEMAR e vice-versa.
Define o Perímetro Urbano do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento salarial ao Servidor Público Municipal.
Revoga a Lei nº 518/76 que fez doação de terreno a Ass. dos Reservistas de Pedreiras.
Estabelece o prazo de 05 anos p/ construção de casas e 06 meses p/ muros em terrenos b
Dispõe sobre a alienação de bens patrimoniais e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de uma Motocicleta para uso do Setor de Fiscalização.
Dispõe sobre a aquisição de uma Aparelhagem de Som p/ uso do Centro de Abastecimento.
Dispõe sobre a aquisição de uma Aparelhagem de Som p/ uso do Dep. De Edu. E Cultura.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial p/ fins que menciona.
Dispõe sobre a doação de um terreno a Escola "Escravo do Samba".
Atribui denominação Rua José Belo a antiga Rua dos Velhacos no Bairro Engenho.
Atribui denominação Rua Inácio Raposo a Via ora construída no Bairro São Francisco.
Dispõe sobre a alienação de quatro Pneus usados da Caravan do Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a Alienação de Bens Patrimonial e dá outras providências.
Dispõe sobre dispensa de juro e multa aos contribuintes em débito c/ a Fazenda. Pública.
Considera de Utilidade Pública a Unidade de Ensino de 1º Grau "Zeca Branco".
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