Autoriza o Executivo a doar terreno à Pedreiras Associação Recreativa Esportiva Cemar.
Autoriza o Executivo a doar terreno à Ass Prof dos Cond Aut de Veículos Rodov de Pedreiras.
Atribui Denominação de Avenida Zeca Branco e dá outras providêcias.
Atribui Denominação de Bairro Jerusalém e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Pedreirense à irmã Maria Aroni Rauen, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um Terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de um veículo para o Executivo.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de um veículo para o Legislativo.
Concede Insenção de Imposto à CIBRAZEM, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo fazer doação de um (01) terreno à Câmara Municipal de Pedreiras.
Autoriza o Executivo fazer alienação da Camionete marca FORD, modelo 1971.
Autoriza o Executivo fazer aquisição de Canoa de Alumínio p/ doar à Colônia Pescadores.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Pedreiras.
Cria Cargo no Quadro da Câmara Municipal de Pedreiras.
Transferência de Horário das Sessões da Câmara Municipal de Pedreiras.
Autoriza a Alienação de Bens Móveis e Imóveis, 01 Caçamba FORD1969.
Concede prorrogação de prazo de doação do imóvel que menciona e dá outras providências.
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Cria a Unidade Municipal de Ensino de 1º grau e dá outras providências.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.
Autoriza o Executivo a passar a administração do Mercado de Peixe a Colônia de Pesca Z28.
Autoriza o Executivo a deduzir 30% da Dívida Ativa de IPTU e dispensar multa e juro.
Atribui denominação Biblioteca Antenor Amaral a atual Biblioteca do Município.
Atribui denominação Travessa da Bandeira a Trav que passa ao fundo do Colégio Ciro Rêgo.
Atribui denominação Rua Francisco Sá a Rua que sai da Raimundo Araújo a Benilde Nina.
Atribui denominação Av. São Benedito a Av que sai da Rua da Prainha ao Bairro Mutirão.
Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Milson de Sousa Coutinho.
Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Luís Alves Coelho Rocha.
Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Enoc Almeida Vieira..
Autoriza a doação de um terreno a TELMA (Telecomunicações do Maranhão S/A).
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