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Lista de leis

Foram encontradas 1389 registros
Informações atualizadas em: 08/01/2026 - 10:32:39
  • Autoriza o Executivo a doar terreno à Pedreiras Associação Recreativa Esportiva Cemar.

  • Autoriza o Executivo a doar terreno à Ass Prof dos Cond Aut de Veículos Rodov de Pedreiras.

  • Atribui Denominação de Avenida Zeca Branco e dá outras providêcias.

  • Atribui Denominação de Bairro Jerusalém e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Pedreirense à irmã Maria Aroni Rauen, e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um Terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.

  • Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de um veículo para o Executivo.

  • Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de um veículo para o Legislativo.

  • Concede Insenção de Imposto à CIBRAZEM, e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo fazer doação de um (01) terreno à Câmara Municipal de Pedreiras.

  • Autoriza o Executivo fazer alienação da Camionete marca FORD, modelo 1971.

  • Autoriza o Executivo fazer aquisição de Canoa de Alumínio p/ doar à Colônia Pescadores.

  • Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Pedreiras.

LEIS - 02/1977 01/04/1977
  • Cria Cargo no Quadro da Câmara Municipal de Pedreiras.

LEIS - 01/1977 01/04/1977
  • Transferência de Horário das Sessões da Câmara Municipal de Pedreiras.

  • Autoriza a Alienação de Bens Móveis e Imóveis, 01 Caçamba FORD1969.

  • Concede prorrogação de prazo de doação do imóvel que menciona e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

  • Cria a Unidade Municipal de Ensino de 1º grau e dá outras providências.

  • Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.

  • Autoriza o Executivo a passar a administração do Mercado de Peixe a Colônia de Pesca Z28.

  • Autoriza o Executivo a deduzir 30% da Dívida Ativa de IPTU e dispensar multa e juro.

  • Atribui denominação Biblioteca Antenor Amaral a atual Biblioteca do Município.

  • Atribui denominação Travessa da Bandeira a Trav que passa ao fundo do Colégio Ciro Rêgo.

  • Atribui denominação Rua Francisco Sá a Rua que sai da Raimundo Araújo a Benilde Nina.

  • Atribui denominação Av. São Benedito a Av que sai da Rua da Prainha ao Bairro Mutirão.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Milson de Sousa Coutinho.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Luís Alves Coelho Rocha.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Enoc Almeida Vieira..

  • Autoriza a doação de um terreno a TELMA (Telecomunicações do Maranhão S/A).

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