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Lista de leis

Foram encontradas 1382 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • Concede prazo de 60 dd aos devedores da Faz Munic. p/ regular. de debitos antes a 1975.

  • Autoriza doação de um terreno à Secretaria da Receita Federal e da outras providencias.

  • Retifica a redeção dos artigos 1° e 2° da Lei n°453/74 que doa terreno a Exatoria Federal.

  • Autoriza idenização de terreno de propriedade do Banco do Brasil S.A .

  • Autoriza concessão de linha de transporte coletivo e da outra providencias.

  • Autoriza Operação de credito junto ao Banco de Desenvolvimento do Maranhão.

  • Concede Isenção Predial ao Funcionário Público Municipal.

  • Autoriza Operação de credito bancario Antecipado e da outras providenica.

  • Autoriza Operação de credito bancário com o Banco do Estado do Maranhão.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, Raul Carvalho Gonçalves.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, José Carlos Holf.

  • Autoriza abertura de credito suplementar de 10% sobre a despesa fixada no orçamento 1974.

  • Autoriza o Executivo a dispor sobre a numeração dos imoveis dos logradouros públicos.

  • Introdução da nova sistemática cadastral implantada com a Lei nº 432/73.

  • Atribui Denominação Praça da Bíblia, localizada na Rua da Prainha.

  • Considera de Utilidade Publica o Sindicato de Trabalhadoes Rurais de Pedreiras.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao sargento Helvércio de Castro Nascimento.

  • Autoriza doação de um terreno à Companhia Brasileira de Armazenamento - CIBRAZEM.

  • Autoriza doação de terreno ao Rotary Club Pedreirense e dá outras providencias.

  • Revoga a Lei n°420/73 e dá outras providencias.

  • Institui o Código de Procedimentos Fiscais do Município de Pedreiras.

  • Cria taxa rodoviaria e da outras providencias.

  • Solicita operações de credito junto ao Banco da Amazônia e da outras providencias.

LEIS - 02/1974 18/07/1974
  • Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Benedito Ferreira Marques.

  • Dispoe sobre a estrutura administrativa do município.

  • Autoriza o Executivo a pedir Demarcação Judicial do municipio e da outras providencias.

  • Autoriza o Executivo a pedir o levantamento aereo fotogrametrico do municipio.

  • Autoriza o Executivo municipal a adotar a sigla PY nas estradas vicinais.

  • Autoriza credito extraordinario para pagamento de despesas imprevisiveis.

LEIS - 01/1974 11/03/1974
  • Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Jefferson de Almeida Alves.

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