Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Credito especial.
Autoriza abertura de credito especial para construção urbanas e da outras providencias.
Autoriza doação de terreno ao centro Comunitario do Goiabal.
Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.
Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.
Concede cessão de terreno ao Tiro de Guerra n°10.008.
Concede remissão de foro de terreno de propriedade do Banco do Brasil.
Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.
Proíbe Matança de gado vacum aos domingos e da outras providencias.
Concede prazo de 60 dd aos devedores da Faz Munic. p/ regular. de debitos antes a 1975.
Autoriza doação de um terreno à Secretaria da Receita Federal e da outras providencias.
Retifica a redeção dos artigos 1° e 2° da Lei n°453/74 que doa terreno a Exatoria Federal.
Autoriza idenização de terreno de propriedade do Banco do Brasil S.A .
Autoriza concessão de linha de transporte coletivo e da outra providencias.
Autoriza Operação de credito junto ao Banco de Desenvolvimento do Maranhão.
Concede Isenção Predial ao Funcionário Público Municipal.
Autoriza Operação de credito bancario Antecipado e da outras providenica.
Autoriza Operação de credito bancário com o Banco do Estado do Maranhão.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, Raul Carvalho Gonçalves.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, José Carlos Holf.
Autoriza abertura de credito suplementar de 10% sobre a despesa fixada no orçamento 1974.
Autoriza o Executivo a dispor sobre a numeração dos imoveis dos logradouros públicos.
Introdução da nova sistemática cadastral implantada com a Lei nº 432/73.
Atribui Denominação Praça da Bíblia, localizada na Rua da Prainha.
Considera de Utilidade Publica o Sindicato de Trabalhadoes Rurais de Pedreiras.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao sargento Helvércio de Castro Nascimento.
Autoriza doação de um terreno à Companhia Brasileira de Armazenamento - CIBRAZEM.
Autoriza doação de terreno ao Rotary Club Pedreirense e dá outras providencias.
Institui o Código de Procedimentos Fiscais do Município de Pedreiras.
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