Autoriza o Prefeito a conceder a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água do Município.
Considera de utilidade publica a Loja Renascença Pedreirense.
Autoriza o Executivo a celebrar covênio com o Fundação Serviç Especial de Saúde Pública.
Institui a Semana Inglesa para o Comércio e a Indútria Locais.
Autoriza o Executivo a doar 10.000 m2 de terras ao Estado do Maranhão.
Autoriza o Poder Executivo a doar 200.000 m2 de terras a COHAB-MA.
Torna o Município de Pedreiras acionaista da CAEMA.
Considera de utilidade pública o "CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA MARIA MADALENA".
Abre crédito especial para conservação do asfaltamento da Rua Rio Branco.
Dispõe sobre a eleição de funcionário público para o cargo de Vereador.
Considera Cidadão Pedreirense o Presidente da República, Jânio Quadros.
Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Saúde, Policlínica São Jorge.
Considera de Utilidade Pública o Grêmio Lítero Recreativo Felipe Tiago Gomes.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1961 - LOA.
Considera de Utilidade Pública a Ass. de Assistência Popular de Santo Antônio dos Lopes.
Atribui Denominação Dr. José Burnett a Grupo Escolar no Bairro Trizidela.
Atribui Denominação Dr. Newton Bello a Grupo Escolar no bairro Trizidela.
Eleva proventos de inativos e dá outras providências.
Concede pensão a viúva Alexandrina Pereira de Oliveira e dá outras providências.
Concede e eleva subvenções, e dá outras providências.
Eleva os subsídios do Prefeito e as representações do Vice-Prefeito.
Mantém o Decreto nº 01/60 de 19/04/60 do Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera os padrões de vencimento dos funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Autoria o Prefeito Municipal a contrair empréstimo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um trator rodoviário para serviços da Comunidade.
Cria e fixa cargos existentes em novos padrões, aumenta subvenção e extingue pensão.
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