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Lista de leis

Foram encontradas 1391 registros

Atualizado em: 26/02/2026 09:32:28

Cria taxa rodoviaria e da outras providencias.

Solicita operações de credito junto ao Banco da Amazônia e da outras providencias.

Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Benedito Ferreira Marques.

Dispoe sobre a estrutura administrativa do município.

Autoriza o Executivo a pedir Demarcação Judicial do municipio e da outras providencias.

Autoriza o Executivo a pedir o levantamento aereo fotogrametrico do municipio.

Autoriza o Executivo municipal a adotar a sigla PY nas estradas vicinais.

Autoriza credito extraordinario para pagamento de despesas imprevisiveis.

Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Jefferson de Almeida Alves.

Define o perímetro urbano de municipio de Pedreiras, para efeito de cobrança de IPTU.

Homologa Convenio assinado entre a secretaria Estadual da Fazenda e o Poder Executivo.

Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.

Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.

Celebra convenio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.

Delega competência a Executivo p/ legislar sobre Organização Administrativa da Prefeitura.

Cria Cargo de Tesoureiro e dá outras providências.

Cria Cargos (Motorista, Contínuo, Datilógrafo e Escriturário) e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Dia Municipal do Arroz.

Concede Títulos de Cidadãos Pedreirenses a Carlos Ribeiro de Alvarenga Neto e D. Naide.

Concede Título de cidadão pedreirense ao Padre Jacinto Furtado de Brito Sobrinho.

Concede Título de cidadão pedreirense aos Drs. Josué de Sousa Montelo e Onofre L da Silva.

Considera de Utilidade Publica o Ginásio Gonçalves Dias e dá outras providencias.

Autoriza a subscrição de transportes coletivos e dá outras providencias.

Atribui Denominação Rotariano Antonio Pereira a Pça. No Bairro Trizidela.

Abre crédito especial para comemoração do 150º ano da Independência do Brasil.

Autoriza a subscrição de ações da Itapecuru Agro-Industrial S.A e dá outras providencias.

Cria uma escola de Corte e Custura no Pov. Paraíso, denominada "Júlio Martins".

Fixa Contribuição do Municipio em Programa Formação do patrimônio do Servidor Público.

Cria a escola de Música do Município de Pedreiras.

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