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Lista de leis

Foram encontradas 1382 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • Define o perímetro urbano de municipio de Pedreiras, para efeito de cobrança de IPTU.

  • Homologa Convenio assinado entre a secretaria Estadual da Fazenda e o Poder Executivo.

  • Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.

  • Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.

  • Celebra convenio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

  • Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.

LEIS - 04/1973 19/11/1973
  • Delega competência a Executivo p/ legislar sobre Organização Administrativa da Prefeitura.

LEIS - 03/1973 22/10/1973
  • Cria Cargo de Tesoureiro e dá outras providências.

LEIS - 02/1973 08/10/1973
  • Cria Cargos (Motorista, Contínuo, Datilógrafo e Escriturário) e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Dia Municipal do Arroz.

  • Concede Títulos de Cidadãos Pedreirenses a Carlos Ribeiro de Alvarenga Neto e D. Naide.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Padre Jacinto Furtado de Brito Sobrinho.

  • Concede Título de cidadão pedreirense aos Drs. Josué de Sousa Montelo e Onofre L da Silva.

  • Considera de Utilidade Publica o Ginásio Gonçalves Dias e dá outras providencias.

  • Autoriza a subscrição de transportes coletivos e dá outras providencias.

  • Atribui Denominação Rotariano Antonio Pereira a Pça. No Bairro Trizidela.

  • Abre crédito especial para comemoração do 150º ano da Independência do Brasil.

  • Autoriza a subscrição de ações da Itapecuru Agro-Industrial S.A e dá outras providencias.

  • Cria uma escola de Corte e Custura no Pov. Paraíso, denominada "Júlio Martins".

  • Fixa Contribuição do Municipio em Programa Formação do patrimônio do Servidor Público.

  • Cria a escola de Música do Município de Pedreiras.

  • Autoriza o Prefeito a conceder a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água do Município.

  • Considera de utilidade publica a Loja Renascença Pedreirense.

  • Modifica a Lei n°349 de 25/01/1968.

  • Autoriza o Executivo a celebrar covênio com o Fundação Serviç Especial de Saúde Pública.

  • Estabelece feriados municipais.

  • Institui a Semana Inglesa para o Comércio e a Indútria Locais.

  • Autoriza o Executivo a doar 10.000 m2 de terras ao Estado do Maranhão.

  • Autoriza o Poder Executivo a doar 200.000 m2 de terras a COHAB-MA.

  • Torna o Município de Pedreiras acionaista da CAEMA.

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