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Lista de leis

Foram encontradas 1382 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • Altera o Código Tributário do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

  • Dispões sobre o pagamento dos impostos e taxas de saída de gêneros do Município.

  • Eleva subsídios e representações; Cria cargos e crescimento; extingue cargos; aumenta vencimentos de cargos existentes; concede subvenção e dá outras providências. vencimentos...

  • Atribui Denominação Rua Eurico Ribeiro. P.S.: Trecho da Rua Oscar Galvão a Rua da Prainha.

  • Autoriza o Executivo a contrair empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre doação de terreno à Caixa Econômica Federal.

  • Autoriza pagamento de alugués, abre crédito especial e dá outras providências.

  • Dispõe sobre doação de terreno ao Estado para Construção de Grupo Escolar.

  • Dispõe sobre a doação de terreno para Construção de Posto Médico, Escritório e Oficina Mecânica.

  • Eleva a taxa de Luz elétrica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a doação de terreno". P.S.: doado ao Instituto Pereira Gomes para construção de Escola.

  • Considera de Utilidade Pública a União Artística Operária Pedreirense.

  • Desdobra o Cargo de Secretário-Tesoureiro da Prefeitura, cria outros cargos e amplia a Guarda Municipal.

  • Considera de Utilidade Pública a União Beneficente do Mearim, e dá outras providências.

  • Revoga a Portaria nº 462 de 18/02/1955, do Prefeito Municipal.

  • Eleva a taxa de Luz elétrica e dá outras providências.

  • Cria uma Recebedoria no Bairro "Engenhos" e respectivos cargos e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da Escola Rural de Lima Campos deste município. P.S.: Escola Rural Dr. Paulo Duarte.

  • Oficializa o nome da Praça de Santana e dá outras providências.

  • Cria diversos cargos e dá outras providências.

  • Concede gratuidade de iluminação elétrica e dá outras providências.

  • Adota o Estatuto dos Funcionário Civis do Estado para os Funcionários Municipais.

  • Cria o Departamento de Água ,Luz e Esgoto e respectivos cargos.

  • Adota a Tabela porcentagens dos agentes arrecadadores.

  • Atribui Denominação de "Usina Melico Rêgo" à Usina Elétrica Pública Municipal.

  • Orça a receita e fixa a despesa do Município de Pedreiras para o exercício de 1956.

  • Dispões sobre um terreno doado ao I.A.P.C. e dá outras providencias.

  • Cria um logradouro público e dá outras providencias.

  • Abre crédito especial e dá outras providencias.

  • Autoriza o Prefeito Municipal a firma contrato de compra e venda com a firma Moraes e Cia. Ltda da Capital.

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