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Atualizado em: 10/09/2026 13:59:28

"Abre crédito especial de trezentos e sessenta mil cruzeiros (CR$ 360.000,00)". P.S: construção do prédio da Usina Elétrica Pública desta cidade.

Autoriza o Prefeito a ingressar em juízo, para defesa da integridade territorial e do patrimônio municipal e quaisquer outros interesses do município.

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Pedreiras para o exercício de 1954.

"Dispõe sobre doação de terreno". P.S.: Ginásio "Correa de Araújo" construção da Sede.

Autoriza o Executivo a contrair empréstimos com a Caixa Econômica Federal do Maranhão e dá outras providências.

Suplementa verbas do Orçamento vigente.

Abre crédito especial.

Abre crédito especial.

"Dispõe sobre a doação de terreno". P.S.: para construção de Cadeia Pública.

Dispõe sobre desapropriação de domínio útil de terreno, de imóvel e benfeitorias, e dá outras providências.

Abre crédito especial de CR$ 6.000,00.

Orça a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o Exercício de 1953. P.S.: LOA.

Autoriza a construção de uma Praça, e dá as necessárias providências.

Autoriza a ereção de um Mausoléu sobre a sepultura do pranteado Sr. Meraldo Arésio Moraes Rego, ex-prefeito deste município, no cemitério do Gavião, em São Luis.

Autoriza cessão, a título gratuito, do prédio do Grupo Escolar "Oscar Galvão", nesta cidade, para o funcionamento noturno do Ginásio Corrêa de Araújo.

Abre crédito especial de nove mil cruzeiros CR$ 9.000,00.

Autoriza o Prefeito a doar à "União Operária Pedreirense" o prédio de propriedade do município, à rua Rio Branco, nesta cidade, denominado "Lítero Recreativo".

Autoriza o Prefeito a adquirir Máquina para o desenvolvimento da agricultura até o valor de CR$ 500.000,00.

Cria a Taxa de exploração agrícola e aumenta as de melhoria e de estatística.

Doando à Paróquia de São Benedito em Pedreiras um Prédio do patrimônio da municipalidade.

Abre crédito especial.

Concede gratificações.

Concede subvenção ao "Instituto Ruy Barbosa", abre o necessário crédito especial.

Dá providências para a organização da dívida ativa do município.

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar abastecimento D'água nesta cidade.

Autoriza a transferir e suprimir Escolas, e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno ao IAPC (Instituto de Aposent. e pensões dos Comerciários).

Autoria a confeccionar e adotar tabelas para o bom andamento da arrecadação.

Aumenta vencimentos do Chefe da Recebedoria, e dá outras providências.

Delibera sobre a cobrança de Dívida Ativa.

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