Estabelece o prazo de 05 anos p/ construção de casas e 06 meses p/ muros em terrenos b

Dispõe sobre a alienação de bens patrimoniais e dá outras providências.

Dispõe sobre a aquisição de uma Motocicleta para uso do Setor de Fiscalização.

Dispõe sobre a aquisição de uma Aparelhagem de Som p/ uso do Centro de Abastecimento.

Dispõe sobre a aquisição de uma Aparelhagem de Som p/ uso do Dep. De Edu. E Cultura.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial p/ fins que menciona.

Dispõe sobre a doação de um terreno a Escola "Escravo do Samba".

Atribui denominação Rua José Belo a antiga Rua dos Velhacos no Bairro Engenho.

Atribui denominação Rua Inácio Raposo a Via ora construída no Bairro São Francisco.

Dispõe sobre a alienação de quatro Pneus usados da Caravan do Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a Alienação de Bens Patrimonial e dá outras providências.

Dispõe sobre dispensa de juro e multa aos contribuintes em débito c/ a Fazenda. Pública.

Considera de Utilidade Pública a Unidade de Ensino de 1º Grau "Zeca Branco".

Atribui denominação Av. Senhora Santana a via de acesso a Sub Estação da COHEBE.

Dispõe sobre a alienação de quatro Pneus usados da Caravan do Gabinete do Prefeito.

Autoriza o Executivo Municipal a convencionar com a empresa R.C. Brandão de Oliveira.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial p/ fins que menciona.

Atribui denominação Rua do Cajueiro a Via Pública paralela a Rua Messias Filho, Engenho.

Atribui denominação Rua Santa Rita a Via Pública que parte da Rua Messias Filho a COHEBE.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial p/ fins que menciona.

Autoriza o Executivo a fazer Concessão de linha de transporte coletivo.

Atribui denominação Pça. Zé Piancó a área em frente a Igreja Nossa Senhora das Graças, no Engenho.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um terreno à União, p/ o Min da Fazenda.

Autoriza o Executivo Municipal a vender Patrimônio do Município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer escritura pública de um patrimônio municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer retificação da Lei nº 599/77 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a vender um trator C.B.T patrimônio do município.

Autoriza o Executivo a vender 2 (dois) pneus usado ( patrimônio do município) - D.M.E.R.

Autoriza o executivo municipal a vender 5 pneus usados (patrimônio do município).

Concede Título de cidadão Pedreirense ao Sr. Ernani Guilherme Fernandes da Mota.