Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Obras e Serviços.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Ação Social e Comunitária.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.

Atribui denominação Av. Moiséis Feitosa a continuação da Av. central do Pq das Palmeiras.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1992.

Fixa remuneração dos cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Executivo.

Dispões sobre a alienação da Camionete F1000 do Gabinete do Prefeito.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.

Autoriza o Executivo a efetuar a compra de viaturas financiadas.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.

Reformula a composição da receita do Orçamento do Exercício de 1991.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial (Câmara Municipal).

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras prividências.

Concede gratuidade de transporte coletivo a menores, idosos e portadores de deficiências.

Dispõe sobre a Política de Direitos da Criança e do Adolescênte.

Autoriza o poder executivo a criar o Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras.

Atribui denominação ao Ginásio de Esportes "Carlos Melo" no Bairro Goiabal.

Atribui denominação Naíse Trindade do Santos a Escola do Bairro Matadouro.

Atribui denominação Unidade Escolar José Galdino a Escola do Povoado Cocalinho.

Atribui denominação Unidade Escolar Augusto Nina a Escola do Pov. Barriguda dos Ninas.

Atribui denominação "Manoel Medeiros de Lima" ao Matadouro do Pov Barriguda do Issono.

Estabelece novos valores de que trata os Artigos 11, incisos I e II, 34 e 202 da Lei N°661/79.

Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n°0814/87 e da outras providencias.

Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o orçamento vigente.

Concede título de cidadão pedreirense à irmã Custódia da Silva.

Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Francisco Sales Maciel.

Concede título de cidadão pedreirense à senhora Maria da Graça Nunes Melo.

Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Carlos Alberto Ribeiro Lima.