Cria o Programa Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente contra Abuso e Exploração Sexual, e dá outras providências.

Altera as redações do § 3º do art. 8º do art. 9º, acrescenta parágrafo único do art. 12 e modifica a redação do art. 61, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA

a proceder com a reforma da escola João Menezes.

a proceder com a reforma da escola Manoel Trindade.

A proceder com à concessão do adicional de periculosidade para os vigias do município.

A proceder com a criação de uma escola de bombeiro mirim na Escola Imaculada da Conceição, localizada no Bairro Maria Rita, com o objetivo de proporcionar às crianças e adolescentes da nossa comunidade uma formação cidadã, além de promover a prevenção de acidentes e a importância do trabalho em equipe.

a proceder com a disponibilização de aulas de jiu-jitsu nas escolas do município de Pedreiras.

A proceder com a atendimento odontológico aos alunos exclusivamente e forma de escala para os alunos da rede pública.

Modifica a Redação do art. 16, e § 5º do art. 22, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

A proceder com a Implementação de Curso de Treinamento para Professores.