Inclui preâmbulo nas Leis Municipais do Poder Executivo.

Inclui normas para realização de Consursos Públicos.

Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), de expedição gratuita, com direito da pessoa com transtorno do espectro autista à sua correta identificação por meio de documento oficial.

seja consignadas manifestações de lamentáveis condolências pelo falecimento do Senhor Milson de Souza Coutinho ocorrido no dia 04 de agosto de 2020.

Proceder com a Implantação da Camada Asfáltica na rua 12, do bairro Mutirão.

Senhor Presidente, apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do Art. 108 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio França de Sousa, proceder com a Sinalização horizontal e vertical nas avenidas Rio Branco, Mariano Lisboa, Abílio Monteiro.

Proceder com a Recuperação da Camada Asfáltica na Avenida Rio Branco.

Na forma Regimental, de acordo com o Parágrafo único, inciso XV, do Art. 113 e Art. 121, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário,

Conforme Requerimento Verbal do vereador Didi Motos e dos subscritores Filemon Neto e Elcinho Gírio, aprovado por todos os vereadores na Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2020, solicito de Vossa Excelência, a Recuperação da Rua 10, no bairro Mutirão.

Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio França de Sousa, a proceder com o Empiçarramento da Estrada que liga o Povoado Barreiros ao Povoado Baixa Fria.