CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA (CMDPD), E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.203, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O RESGATE DOS TERRENOS FOREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ATUALIZAÇÃO DE PREÇO DO FORO ANUAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 678 A 694, DA LEI Nº 3071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 (CÓDIGO CIVIL ANTERIOR), EM VIGOR, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 2038, DA LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.647, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL NO ART. 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A RECONSTRUÇÃO DO ESGOTO NA RUA INÁCIO RAPOSO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO A PRAÇA MIGUEL LINO.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO REGADAS, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO QUE FICA NA ESQUINA DO SUPERMERCADO ECONÔMICO, NO BAIRRO SERINGAL.

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE PEDREIRAS, IMPLANTANDO NOVOS ABRIGOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E REFORMANDO OS QUE JÁ EXISTEM, ADOTANDO O MODELO DE PONTO DE ÔNIBUS HUMANIZADO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL PARA CRIANCAS E PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA.