Cria no âmbito do Município de Pedreiras-MA, o Serviço Público de Loteria Municipal, e dá outras providências.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Dispõe sobre a autorização para Aquisição de Imóveis Urbanos destinados à Contrução de Unidades Habitacionais Populares no Município de Pedreiras/MA, e dá outras providências.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA e dá outras providências.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a colocação de canos de 50 mm ou de 100 mm, para escoamento de água com cobertura de concreto em cada trecho da Avenida São Paulo, bairro Novo Seringal, que for executado esses serviços de melhorias.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um quebra-molas na rua Zinô Caldeiras, bairro Novo Seringal, em frente à casa do Valdecir da Caçamba e Maranhão Frete.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implementação de uma faixa de pedestre na rua Anquises Gonçalves, Centro, mais especificamente entre as lojas Noroeste e Charles Magazine.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o recapeamento asfáltico na rua Lino Feitosa, Vila das Palmeiras.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de camada asfáltica na rua São Benedito, rua São Miguel e travessa São Benedito, localizada no Conjunto São Francisco, bairro São Francisco.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a reforma e ampliação da Unidade Escolar Cota Cordeiro, povoado Sítio Novo.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o melhoramento nas estradas dos povoados Tira Leite, Santa Cantídia, Bom Lugar, Lago do Barbosa, Lago da Onça, Santa Maria e Cocalinho.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Resolução nº 003/2025, PRIMEIRO TURNO.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Altera as redações do § 3º do art. 8º do art. 9º, acrescenta parágrafo único do art. 12 e modifica a redação do art. 61, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Aos valorosos policiais militares do 19º Batalhão de Pedreiras/MA, pelos seus serviços exemplares. Manifestamos nosso reconhecimento e gratidão ao Tenente Dorneles, Sargento Ricardo, Sargento Pereira, Sargento Edvaldo, Soldado Assunção, Soldado Bruno, Soldado Cristhian, e Soldada Thays pela grande e exitosa apreensão de drogas (cocaína, crack e maconha), carregadores e armas (calibre desconhecido).
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma mini praça, próxima ao campo de futebol do bairro Mutirão, no terreno pertencente ao município de Pedreiras.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
À Organização do Festejo de São João Batista, do Bairro Diogo, representada por: Bernardo Alves Carvalho (Coordenador), Gilberto Alves da Silva (Vice Coordenador) e Francineide Silva (Coordenadora Pastoral) pela idealização do tradicional festejo, que acontece todos os anos no bairro citado.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o recapeamento asfáltico na Avenida São Raimundo, Vila das Palmeiras.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma ponte na rua da Banana, povoado Angical I.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária nº 019/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 24 de junho de 2025.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a notificação aos proprietários dos imóveis fechados/ abondonados, para que os mesmos isolem as entradas para que não sirvam de esconderijos para bandidos ou até mesmo dependentes químicos.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a camada asfáltica no Povoado Barriguda do Insono.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a substituição das lâmpadas existentes, por lâmpadas de LED em todo o bairro Diogo.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a sinalização horizontal no pátio do Hospital Geral de Pedreiras.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proeder com a construção de uma faixa elevada na rua Tancredo Neves, no lugar onde antes havia um quebra-molas.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Institui os Jogos Escolares Pedreirenses como evento oficial do município de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2025, do Poder Legislativo.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
a proceder com a colocação de manilhas, próximo ao açude e a igreja no povoado Sítio Novo.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de dois quebra molas na avenida São Paulo, sendo um atrás da escola Janoca Maciel e outro próximo ao Fernando do Espetinho.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma faixa elevada na avenida Marly Boueres, em frente ao Marcius Bar, próximo ao Parque João do Vale.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma guarita para segurança pública do município (guarda civil polícia militar e polícia civil), no circuito do Mercado Central, para uso comum.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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