Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 001/2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tributos municipais visando à participação no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 001/2026, do Poder Executivo.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Isenção de Tributos Municipais visando à participação no Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 - Maria Eduarda de Oliveira Saturnino.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 - Glênio Mesquista da Silva.

Concede a Medalha Princesa do Mearim a Jovem Maria Eduarda de Oliveira Saturnino.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Glênio Mesquita da Silva.

Pelo falecimento da Senhora Maria Soares Raposo, ocorrido neste dia 06 de março de 2026.

a proceder com a construção de um matadouro público e implantação de serviço de inspeção sanitária em animais a serem abatidos para comercialização.

a proceder com a realização do mutirão da catarata no municipio de Pedreiras.

a proceder com a reforma da praça Bandeirantes, bairro Goiabal.

a proceder com a pavimentação asfáltica na travessa Cajueiro, bairro Engenho.

A proceder com a implantação de um sistema de drenagem para facilitar o escoamento da água acumulado pelas chuvas no Bosque Seringal.

A proceder com o reparo da camada asfáltica na Rua Maneco Rêgo, na extensão do "Morro dos Barões".

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 03 de março de 2026.

a proceder com a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou faixa elevada na rua Cantanhede, em frente o salão Silvio Oliveira.

a proceder com o empiçarramento da estrada do povoado Bom Lugar.

a proceder com o empiçarramento da estrada do povoado Lago da Onça.

a proceder com a reforma do beco do calçadão, com cobertura, galerias e portões.

a proceder com a cobertura do cinturão do mercado central, em volta do mercado da carne, bem como a cobertura das bancas soltas deste mercado.

A procedr com a construção d uma nova escola no bairro Diogo.

A proceder com a implantação de camada asfáltica na Travessa Santa Rita, Vila das Palmeiras.

A proceder com a recuperação da iluminação pública dos Povoados Olho D'água e Sítio Novo.

A proceder com melhorias na rede de esgoto entre as Ruas Inácio Raposo e Raimundo Anselmo.

Concede a Medalha Princesa do Mearim a Jovem Maria Eduarda de Oliveira Saturnino.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Glênio Mesquita da Silva.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Joaquim Washinton Luiz de Oliveira.

Dispõe sobre a denominaçao da Ponte do Insono, localizada no Povoado Sítio Novo, Zona Rural do Município de Pedreiras-MA, e dá outras providências.

Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo.