Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 02 de dezembro de 2025.

Parecer à Prestação de Contas Anual do Município, Exercício Financeiro de 2021.

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Municipal nº 1.647, de 24 de Setembro de 2025, que Institui o Plano Plurianual do Município de Pedreiras para o Quadriênio 2026-2029, para incluir a Agenda Transversal no Art. 6º, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação do Inciso III do Art. 12 da Lei Municipal nº 1.203, de 04 de julho de 2006, que Dispõe sobre o Resgate dos Terrenos Foreiros do Município de Pedreiras, atualização de Preço do Foro Anual, de acordo com os arts. 678 a 694, da Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916 (Código Civil Anterior), em vigor, conforme disposição do art. 2038, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro atual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pedreiras/MA (CMDPD), e a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD), e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedreiras/MA, e dá outras providências.

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras, a “Medalha do Mérito Educacional Professor José de Ribamar de Oliveira (Professor Maçarico)”, destinada a reconhecer professores que tenham prestado relevantes serviços à educação do município.

Institui o Dia de São Benedito no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedreiras, a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de novembro.

Parecer ao Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas.

a proceder com a implantação de uma grade de proteção no bueiro que fica no final da calçada do Bosque Seringal.

Pelo falecimento da Senhora Iraci Melo de Araújo Costa, ocorrido no dia 29 de novembro de 2025.

A proceder com a implantação do Programa de Reforço Escolar no Contraturno, com foco em tutoriais para alunos com dificuidades de leitura, interpretação textual e matemática.

A proceder com a reforma e ampliação do Clube de Mâes, na Rua 05, Bairro Mutirão, incentivando as mães a desenvolverem trabalho e renda.

A proceder com a recuperação tapa buracos, com recapeamento asfáltico na Rua Inácio Raposo, próximo à praça Miguel Lino no Bairro São Francisco.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA do dia 25 de novembro de 2025.

a proceder com a implantação de um espaço sensorial para criancas e pessoas portadoras do espectro autista.

a proceder com a implantação de uma grade de proteção no bueiro que fica na esquina do supermercado econômico, no bairro Seringal.

a proceder com a realização da ampliação e modernização dos pontos de ônibus de Pedreiras, implantando novos abrigos em locais estratégicos e reformando os que já existem, adotando o modelo de ponto de ônibus humanizado.

a proceder com a reconstrução do esgoto na rua Inácio Raposo, bairro São Francisco, próximo a praça Miguel Lino.

a proceder com a pavimentação asfáltica na travessa Francisco Regadas, bairro Mutirão.

Parecer ao Projeto de Decreto nº 020/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Decreto nº 019/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Decreto nº 018/2025, de autoria do Poder Legislativo.