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Lista de votação

Foram encontradas 865 registros
  • a proceder com a dedetização do Mercado de Cereais no município de Pedreiras.

Sessão: 019/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • À Pastoral Familiar, representados pela senhora Rosa Cleis Oliveira e pelo senhor José Dilson Vieira Gonçalves, pela realização do Forró dos Namorados, que este ano completa 24 anos.

Sessão: 019/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 009/2025.

Sessão: 018/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária nº 017/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 10 de junho de 2025.

Sessão: 018/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Estabelece Normas Sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Pedreiras/MA, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.

Sessão: 018/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária nº 016/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 03 de junho de 2025.

Sessão: 018/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • A proceder com a realização da operação tapa buracos, na Primeira e Segunda Travessa Zeca Branco, Bairro Mutirão.

Sessão: 018/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com melhorias nas estradas vicinais da ponte do Bairro Matadouro até o Povoado Areias.

Sessão: 018/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com à concessão do adicional de periculosidade para os vigias do município.

Sessão: 018/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a criação de uma escola de bombeiro mirim na Escola Imaculada da Conceição, localizada no Bairro Maria Rita, com o objetivo de proporcionar às crianças e adolescentes da nossa comunidade uma formação cidadã, além de promover a prevenção de acidentes e a importância do trabalho em equi ... Veja mais

Sessão: 018/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a implantação de academia popular no povoado Barriguda do Insono.

Sessão: 018/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a implantação de rede de manilhas, nos quintais que fazem extrema com as casas da travessa Crescêncio Raposo.

Sessão: 018/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a recuperação da camada asfáltica na rua Beira Rio e também nas travessas I, II e III, bairro Boiadão.

Sessão: 018/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a implantação de uma seção de manilhas na rua Antônia Ferreira, Vila das Palmeiras.

Sessão: 018/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a criação de galerias no Calçadão do Mercado dos Cereais.

Sessão: 018/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Parecer a Proposta de Emenda nº 002/2025, PRIMEIRO TURNO.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Modifica a Redação do art. 16, e § 5º do art. 22, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo - LDO.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • a proceder com a disponibilização de aulas de jiu-jitsu nas escolas do município de Pedreiras.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a atendimento odontológico aos alunos exclusivamente e forma de escala para os alunos da rede pública.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • À Colônia de Pescadores e toda a Classe Pescadora, pelo belíssimo festejo em honra a São Pedro.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a extensão da climatização que ocorrerá no Mercado das Frutas também para o Mercado do Peixe, Mercado dos Cereais e Mercado da Carne.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a implementação de um calendário exclusivo de coleta volante de materiais para exames laboratoriais, destinado a zona rural de Pedreiras.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a elaboração de um estudo técnico, visando à implantação de um Plano de Cargos e Carreiras para o setor administrativo do município.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção de uma ponte de concreto no povoado Eira.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Morada Nova.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a revitalização asfáltica e restauração do sistema de esgoto e sarjeta na rua Jeremias Caldeiras, exatamente na lateral da escola Branca de Neve.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com o empiçarramento da estrada do povoado Tira Leite, aproximadamente 300 metros, a partir da igreja Assembléia de Deus.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção de um porto utilizando madeira, para embarcações. Dando acessiblidade à sociedade que faz uso de lanchas, jet skis, barcos e canoas, na rampa próximo a ponte sobre o rio Mearim.

Sessão: 017/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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