Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 17 de março de 2926
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com o empiçarramento na estrada do povoado Angical I, que fica após a ponte.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um muro de arrimo na rua Monsenhor Gerson, bairro Mutirão e que seja também aplicado um calçamento em bloquetes na mesma localidade.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a instalação e utilização de protetores de segurança (defletores ou saias de proteção) nas roçadeiras utilizadas pelos profissionais responsáveis pelos serviços de capina mecanizada em ruas, praças e demais espaços públicos do município.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da jovem Milena Maria do Carmo Fernandes Braga, ocorrido no dia 19 de março de 2026.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a oferta de um curso profissionalizante, para capacitar cuidadores de idosos, através do " Programa Qualifica Jovem".
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a concessão do adicional de periculosidade para os vigias do município.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a reforma da Escola Manoel Trindade.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um Portal para a entrada da cidade de Pedreiras, próximo a Santinha.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma creche no povoado Sítio Novo, abrangendo os povoados Olho D´água e São Lucas.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a cobertura da Feirinha da Madrugada, próximo ao anexo dos cereais.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um calçadão na rua da Ponte, bairro Matadouro, às margens do rio, nas tabocas.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a reforma da escola do povoado Bom Lugar.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um poço artesiano no povoado Centro do Meio.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a interligação do meio fio em direção à praça que fica em frente ao Jardim de Infância Fátima Roma, situada na avenida Edilson Carvalho Branco, bairro Goiabal.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o serviço de raspagem e empiçarramento do povoado Sítio Novo ao povoado Barriguda dos Ninas.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a iluminação na avenida Lourival Alves Pereira, localizada entre o perímetro que compreende a lateral do supermercado Mix Mateus, ligando o bairro Mutirão.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2026, do Poder Executivo.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 001/2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tributos municipais visando à participação no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 001/2026, do Poder Executivo.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Isenção de Tributos Municipais visando à participação no Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 - Maria Eduarda de Oliveira Saturnino.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 - Glênio Mesquista da Silva.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede a Medalha Princesa do Mearim a Jovem Maria Eduarda de Oliveira Saturnino.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Glênio Mesquita da Silva.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Pelo falecimento da Senhora Maria Soares Raposo, ocorrido neste dia 06 de março de 2026.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um matadouro público e implantação de serviço de inspeção sanitária em animais a serem abatidos para comercialização.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a realização do mutirão da catarata no municipio de Pedreiras.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a reforma da praça Bandeirantes, bairro Goiabal.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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