Pelo falecimento da Senhora Maria Dalva Anselmo Nacimento, ocorrido no dia 29 de junho de 2026.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a canalização e a devida manutenção do esgoto a céu aberto localizado na rua Raimundo Rodrigues, Vila das Palmeiras, especificamente no trecho entre o antigo Terraço Chacal até a esquina de acesso à Rua Antônia Ferreira.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação do quebra-molas (lombada), existente na Rua Raimundo Rodrigues, Vila das Palmeiras, nas proximidades do antigo Terraço Chacal.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção das estradas dos ramais aos arredores do povoado Barriguda do Insono.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação das sarjetas e meios-fios das Ruas do Bairro Parque Henrique.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aquisição de 2 (dois) micro-ônibus para o transporte dos alunos da rede pública do nosso município.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um poço artesiano no Povoado Eira.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um Centro Administrativo, na área onde fica localizada a rodoviária de Pedreiras.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de um bebedouro industrial no açougue municipal do Mercado Central.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma do mercado anexo dos cereais.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a realização de um mutirão de vacinação contra cianomose, destinado aos câes do município, especialemte em bairros com maior incidência de animais em situação de rua e famílias de baixa renda.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação asfáltica da Rua Carlos Martins no Conjunto Seringal, mais precisamente no trecho em frente ao Lê Gelato Açaí
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a perfuração de um poço artesiano na Vila Santiago - Povoado Sítio Novo.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de poço artesiano para o Povoado São Manoel.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aquisição de mais 2 (dois) carros pipa para atender demanda do município.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma da Unidade de Ensino Balão Mágico.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-Ma, di dia 16 de junho de 2026.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com o recapemaento asfáltico da Rua e Travessa Palmeirinha, Bairro Engenho.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um campo no bairro São Francisco, atrás da Escola Professor Ernildo.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica na rua do Fio, bairro Boiada.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação do Programa Municipal “Mais Grêmios”, destinado ao fortalecimento do protagonismo estudantil, à formação de lideranças juvenis e ao incentivo à criação e fortalecimento dos grêmios estudantis nas escolas da rede municipal de ensino.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 09 de junho de 2026.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com a disponibilização de uma equipe de varredeiras de rua para atender o Bairro Diogo, realizando a varrição periódica das vias públicas, bem como a coleta de resíduos provenientes da limpeza.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a limpeza e recuperação das sarjetas na Rua da Mangueira, Bairro Boiada.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com um artesão para a unidade do CAPS II.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com uma cadeira de rodas ao CAPS II
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação com asfalto ou concreto na Rua Francisco Florentino, Bairro Maria Rita.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aquisição de um espaço com piscina para a realização de aulas de hidroginástica com idosos.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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