a proceder com o cercado do Cinturão Verde, bairro Diogo.

a proceder com a criação do Centro de Saúde da Mulher no municipio de Pedreiras.

Parecer ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo. 2º Turno.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Pedreiras, a fixação de data-base, a criação de cargos no quadro comissionados e dá outras providências.

Ata da Sessão Solene de Enceramento dos Trabalhos Legislativos do 2º Semestre da Câmara Municipal de Pedreiras-MA

Ata da Sessão Ordinára da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 15 de dezembro de 2025.

Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 001/2026, do Poder Legislativo.

Quebra de Interstício para votação do Projeto de Resolução 001/2026.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Pedreiras, a fixação de data-base, a criação de cargos no quadro comissionados e dá outras providências.

A proceder com a implantação de camada asfáltica nas Ruas 01, 02 e 03 do Bairro Parque Henrique.

A proceder com a implanatação de bloquetes nas Travessas do Bairro Parque Henrique, onde a máquina acabadora não consegue entrar.

A proceder com a substituição ou complementação dos sinais de trânsito convencionais por barreiras em pontos estratégicos da cidade, visando a melhoria do fluxo viário e a eficiência no controle da velocidade.

A proceder com a reforma e ampliação do Colégio Carlos Martins -Mutirão.

A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua São Miguel e São Benedito no Conjunto São Francisco.

A proceder com a implantação de um Colégio Militar.

A proceder com a implantação de meio fio e sarjeta na Rua São Sebastião e Travessa São Sebastião no Bairro Nova Pedreiras.

A proceder com a implantação de meio fio e sarjeta no final da Rua João Castelo no Bairro Nova Pedreiras.

A proceder com a implantação de camada asfáltica do Povoado São Benedito ao Povoado Sítio Novo.

A proceder com a reforma e adequação da Praça Zinô Caldeira (Praça do Jardim).

A proceder com a manutenção, reforma e revitalização da ponte Francisco Sá.

A proceder com a instalação de lixeiras e hidrômetros nos postes, ao longo da Avenida Rio Branco.

Parecer ao Projeto de Decreto nº 023/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Quebra de Interstício ao Projeto de Decreto nº 023/2025.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Joaquim Grigório Cantanhêde.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 09 de dezembro de 2026

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo.

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Decreto nº 022/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Concede a Medalha Samuel Barreto ao Sr. Edivaldo Sousa dos Santos.

Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamento de Créditos Tributários e não Tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, regulará o Disposto no art. 329 da Lei Complementar nº 025/2023 - Código Tributário Municipal de Pedreiras, e Instituirá o Programa Especial de Regularização de Créditos Tributários e não Tributários, além de dar outras providências.