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Lista de votação

Foram encontradas 1072 registros
  • A proceder com a implantação de um redutor de velocidade na rua Rui Mesquita, bairro Engenho, entre o trecho que compreende a conhecida Ponte do Sapo ao Posto Ipiranga.

Sessão: 030/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a criação do Conselho Municipal de Saneamento em Pedreiras, com composição democrática, participação de organizações da sociedade civil, usuários de serviços, órgãos públicos e entidades de meio ambiente.

Sessão: 030/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a implementação de ações urgentes de melhoria no abastecimento de água em Pedreiras.

Sessão: 030/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento da senhora Rosilda Deodato da Silva, ocorrido no dia 24 de setembro de 2025.

Sessão: 030/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Matheus Cardoso Correia.

Sessão: 029/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Concede a Comenda Corrêa de araújo ao Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto.

Sessão: 029/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025.

Sessão: 029/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025.

Sessão: 029/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • a proceder com o recapeamento asfáltico do final da rua Enoque Vieira, sentido povoado Centro do Julião, mais precisamente até o sítio do professor Walter.

Sessão: 029/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com uma exposição bimestral de artes feitas por portadores do espectro autista e demais deficiências.

Sessão: 029/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com medidas necessárias para a inclusão e fetiva aplicação da educação financeira na rede municipal de ensino de Pedreiras, a partir do 6º ano do ensino fundamental.

Sessão: 029/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a implementação de programas de saúde mental voltados aos jovens do municipio de Pedreiras.

Sessão: 029/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a reforma e ampliação em toda a rede de esgoto da travessa e rua da Palmeirinha, bairro Engenho.

Sessão: 029/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a implantação da camada asfáltica para as ruas 00,03,06 e 12 do bairro Mutirão.

Sessão: 029/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com o empiçarramento da estrada do povoado Santa Cantídia e Tira Leite.

Sessão: 029/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção de um muro de arrimo na travessa Santa Rita, Vila das Palmeiras.

Sessão: 029/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção de uma praça com academia popular na Vila Santa Luzia, ao lado da Associação dos Moradores.

Sessão: 029/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção de Boca de Ala nas bueiras, no povoado Olho D'água, na entrada que dá acesso ao povoado São Lucas.

Sessão: 028/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Fica autorizada a Câmara Municipal de Vereadores de Pedreiras-MA, Filiar-se à União dos Vereadores do Brasil - UVB, autoriza a Contribuição e dá outras providências.

Sessão: 028/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Pedreiras para o Período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Sessão: 028/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedreiras para o Exercício de 2026.

Sessão: 028/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo.

Sessão: 028/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Sessão: 028/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 016/2025, do Poder Executivo.

Sessão: 028/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • a proceder com a implantação de camada asfáltica do final do bairro Engenho (próximo a Delegacia), no sentido Morro da Balança até a entrada do Munduri.

Sessão: 028/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a compra de um aparelho de ultrassonografia para o Posto de Saúde do bairro Diogo.

Sessão: 028/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a reforma dos canteiros da rua Duque de Caxias e restauração das mesas de jogos, para fomentar atividades esportivas e lúdicas.

Sessão: 028/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária nº 027/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 16.09.2025

Sessão: 028/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • A proceder com a interligação do meio fio em direção a praça que fica em frente ao Jardim de Infância Fátima Roma, situada na avenida Edilson Carvalho Branco, bairro Goiabal, de forma a organizar o fluxo de veículos em sentido de mão e contramão.

Sessão: 028/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a implantação de placas de sinalização e redutores de velocidade na avenida Zeca Branco (trecho do colégio Olindina).

Sessão: 028/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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