A proceder com a celebração de parceria institucional entre o o Município e o IEMA Vocacional - Unidade de Pedreiras.

Ata da Sessão Ordinária n 023/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 19.08.2025

a proceder com a construção de uma galeria no calçadão dos Cereais.

À advogada Edilsa Lima de Alencar Oliveira, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.

Ao advogado José Lacerda Lima Sobrinho, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2025.

Altera o anexo I constante da Lei Municipal nº 1.517, de outubro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para aquisição de Imóvel Urbano destinado à Contrução de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Município de de Pedreiras/MA, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal da fazenda - SEFAZ, no Município de Pedreiras, conforme especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo.

Ata da Sessão Extraordinária nº 003/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 12 de agosto de 2025.

Ata da Sessão Ordinária nº 022/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 12.08.2025

Pelo falecimento da Senhora Ana Gomes Freitas, ocorrido no dia 15 de agosto de 2025.

a proceder com a reforma da praça Corrêa de Araújo, bem como a revitalização do chafariz existente no local.

a proceder com a reforma da praça José Piancó, em frente a igreja Nossa Senhora das Graças, bairro Engenho.

a proceder com a implantação de uma escola de Bombeiro Militar.

a proceder com a construção de uma faixa elevada na rua Abílio Monteiro,bairro Engenho, em frente o Hospital Dr Walber Rodrigues da Cruz, no mesmo lugar onde hoje já existe uma faixa (tradicional) pintada.

a proceder com a interligação do sistema de abastecimento de água, do bairro Vale da Serra ao povoado Trindade.

a proceder com a recuperação de uma galeria de esgoto no final da rua 03, bairro Parque Henrique, próximo à casa do Luciano.

Aos Capoeiristas do nosso Município, que promovem inclusão social, especialmente para crianças e jovens, por meio da capoeira.

Pelo falecimento da senhora Maria Lúcia de Oliveira Araújo. ocorrido no dia 08 de agosto de 2025.

a proceder com a construção de uma galeria para escoamento da água no calçadão do Mercado das Frutas.

a proceder com a sugestão da denominação de "Vereador Chico Velho", o prédio onde será instalada a nova Unidade Básica de Saúde (UBS), do bairro Engenho, em nosso município.

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 003/2025, do Poder Legislativo.

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera dispositivo da Lei nº 1.358/2013, de 21 de junho de 2013, que Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras r dá outras Providências.

a proceder com o recapeamento asfáltico da rua Carlos Martins, Conjunto Seringal.