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Lista de votação

Foram encontradas 1072 registros
  • Aos Capoeiristas do nosso Município, que promovem inclusão social, especialmente para crianças e jovens, por meio da capoeira.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento da senhora Maria Lúcia de Oliveira Araújo. ocorrido no dia 08 de agosto de 2025.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção de uma galeria para escoamento da água no calçadão do Mercado das Frutas.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a sugestão da denominação de "Vereador Chico Velho", o prédio onde será instalada a nova Unidade Básica de Saúde (UBS), do bairro Engenho, em nosso município.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 003/2025, do Poder Legislativo.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Sessão: 003/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Altera dispositivo da Lei nº 1.358/2013, de 21 de junho de 2013, que Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras r dá outras Providências.

Sessão: 003/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • a proceder com o recapeamento asfáltico da rua Carlos Martins, Conjunto Seringal.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a implantação de cerca de proteção para o campo do bairro Mutirão.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a reforma e ampliação da escola Professor Ernildo, no bairro São Francisco.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção da praça da Família, no terreno que fica em frente a AABB de Pedreiras.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento da senhora Teresinha Erculano Maia Gomes, ocorrido no dia 01 de agosto de 2025.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a construção de uma creche no terreno do município que fica localizado próximo à Santinha.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento da Senhora Iracema Pinheiro Lima, ocorrido no dia 07 de maio de 2025.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Solene nº 003/2025 de início dos Trabalhos Legislativos do 2º Semestre de 2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 05 de agosto de 2025.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativos do 1º Semestre de 2025

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária nº 021/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 08.07.2025

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Revoga a Lei Municipal nº 0841, de 30 de maio de 1989, e dá outras providências.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Institui a Comissão de Curativos Especializados no Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Institui o Sistema Municipal de Agendamento Eletrônico de Consultas, Exames e Procedimentos – ‘SAÚDE NA HORA’ – no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (PSFs, UBSs) e da Policlínica Municipal de Pedreiras/MA, e dá outras providências.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • a proceder junto a FUP, um processo licitatório para gravações de músicas de artistas pedreirenses e estúdio musical, promovendo assim a cultura, o incentivo e visiblidade para todos que fazem de Pedreiras, a capital da música e da poesia.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção de uma galeria na rua Nestor Saldanha, ao lado da residência de número 320, onde atualmente o esgoto encontra-se a céu aberto, causando transtornos aos moradores da localidade.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • À empresa Mart Modas pela reinauguração de sua loja na cidade de Pedreiras.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento do senhor Josenil de Lima da Cruz, ocorrido no dia 15 de julho de 2025.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder coma construção de uma UBS no bairro Engenho.

Sessão: 022/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Resoluação nº 004/2025, de autoria de Poder Legislativo.

Sessão: 021/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo.

Sessão: 021/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo.

Sessão: 021/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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