Câmara Municipal de Pedreiras

PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 20/2025 08/12/2025

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 08/12/2025

Altera a Lei Municipal nº 1.647, de 24 de Setembro de 2025, que Institui o Plano Plurianual do Município de Pedreiras para o Quadriênio 2026-2029, para incluir a Agenda Transversal no Art. 6º, e dá outras providências.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 08/12/2025

Dispõe sobre a Revogação do Inciso III do Art. 12 da Lei Municipal nº 1.203, de 04 de julho de 2006, que Dispõe sobre o Resgate dos Terrenos Foreiros do Município de Pedreiras, atualização de Preço do Foro Anual, de acordo com os arts. 678 a 694, da Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916 (Código Civil Anterior), em vigor, conforme disposição do art. 2038, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro atual, e dá outras providências.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 08/12/2025

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pedreiras/MA (CMDPD), e a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD), e dá outras providências.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 08/12/2025

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedreiras/MA, e dá outras providências.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 08/12/2025

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras, a “Medalha do Mérito Educacional Professor José de Ribamar de Oliveira (Professor Maçarico)”, destinada a reconhecer professores que tenham prestado relevantes serviços à educação do município.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2025 08/12/2025

Institui o Dia de São Benedito no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedreiras, a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de novembro.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 34/2025 08/12/2025

Parecer ao Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 35/2025 08/12/2025

Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 36/2025 08/12/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 08/12/2025

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

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INDICAÇÃO: 488/2025 08/12/2025

a proceder com a implantação de uma grade de proteção no bueiro que fica no final da calçada do Bosque Seringal.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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MOÇÃO DE PESAR: 26/2025 05/12/2025

Pelo falecimento da Senhora Iraci Melo de Araújo Costa, ocorrido no dia 29 de novembro de 2025.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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INDICAÇÃO: 489/2025 05/12/2025

A proceder com a implantação do Programa de Reforço Escolar no Contraturno, com foco em tutoriais para alunos com dificuidades de leitura, interpretação textual e matemática.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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INDICAÇÃO: 249/2025 05/12/2025

A proceder com a reforma e ampliação do Clube de Mâes, na Rua 05, Bairro Mutirão, incentivando as mães a desenvolverem trabalho e renda.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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INDICAÇÃO: 179/2025 05/12/2025

A proceder com a recuperação tapa buracos, com recapeamento asfáltico na Rua Inácio Raposo, próximo à praça Miguel Lino no Bairro São Francisco.

Sessão: 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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VOTAÇÃO DA ATA: 37/2025 01/12/2025

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA do dia 25 de novembro de 2025.

Sessão: 038/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

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INDICAÇÃO: 487/2025 01/12/2025

a proceder com a implantação de um espaço sensorial para criancas e pessoas portadoras do espectro autista.

Sessão: 038/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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INDICAÇÃO: 485/2025 01/12/2025

a proceder com a implantação de uma grade de proteção no bueiro que fica na esquina do supermercado econômico, no bairro Seringal.

Sessão: 038/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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INDICAÇÃO: 486/2025 01/12/2025

a proceder com a realização da ampliação e modernização dos pontos de ônibus de Pedreiras, implantando novos abrigos em locais estratégicos e reformando os que já existem, adotando o modelo de ponto de ônibus humanizado.

Sessão: 038/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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