Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2025, do Poder Legislativo.

Cria o Programa Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente contra Abuso e Exploração Sexual, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Capoeira no âmbito do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.

Parecer Preliminar ao Projeto de Resolução nº 003/2025.

Parecer ao Projeto de Resolução nº 003-2025, SEGUNDO TURNO.

Altera as redações do § 3º do art. 8º do art. 9º, acrescenta parágrafo único do art. 12 e modifica a redação do art. 61, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA

Altera a alíquota de Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para Serviços de Loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnologicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01,1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23,19 e 19.01 da lista anexa descrita no art. 1º, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, alterando o Código Tributário Municipal, para estabelecer como tributação a al´quota de 2% para estas atividades e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Pedreiras-MA, o Serviço Público de Loteria Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para Aquisição de Imóveis Urbanos destinados à Contrução de Unidades Habitacionais Populares no Município de Pedreiras/MA, e dá outras providências.

Cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA e dá outras providências.

A proceder com a colocação de canos de 50 mm ou de 100 mm, para escoamento de água com cobertura de concreto em cada trecho da Avenida São Paulo, bairro Novo Seringal, que for executado esses serviços de melhorias.

A proceder com a construção de um quebra-molas na rua Zinô Caldeiras, bairro Novo Seringal, em frente à casa do Valdecir da Caçamba e Maranhão Frete.

a proceder com a implementação de uma faixa de pedestre na rua Anquises Gonçalves, Centro, mais especificamente entre as lojas Noroeste e Charles Magazine.

a proceder com o recapeamento asfáltico na rua Lino Feitosa, Vila das Palmeiras.

a proceder com a implantação de camada asfáltica na rua São Benedito, rua São Miguel e travessa São Benedito, localizada no Conjunto São Francisco, bairro São Francisco.

a proceder com a reforma e ampliação da Unidade Escolar Cota Cordeiro, povoado Sítio Novo.

a proceder com o melhoramento nas estradas dos povoados Tira Leite, Santa Cantídia, Bom Lugar, Lago do Barbosa, Lago da Onça, Santa Maria e Cocalinho.

Parecer ao Projeto de Resolução nº 003/2025, PRIMEIRO TURNO.

Regime de Urgência e Quebra de Interstício ao Projeto de Resolução nº 003/2025.

Altera as redações do § 3º do art. 8º do art. 9º, acrescenta parágrafo único do art. 12 e modifica a redação do art. 61, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA

Aos valorosos policiais militares do 19º Batalhão de Pedreiras/MA, pelos seus serviços exemplares. Manifestamos nosso reconhecimento e gratidão ao Tenente Dorneles, Sargento Ricardo, Sargento Pereira, Sargento Edvaldo, Soldado Assunção, Soldado Bruno, Soldado Cristhian, e Soldada Thays pela grande e exitosa apreensão de drogas (cocaína, crack e maconha), carregadores e armas (calibre desconhecido).

a proceder com a construção de uma mini praça, próxima ao campo de futebol do bairro Mutirão, no terreno pertencente ao município de Pedreiras.

À Organização do Festejo de São João Batista, do Bairro Diogo, representada por: Bernardo Alves Carvalho (Coordenador), Gilberto Alves da Silva (Vice Coordenador) e Francineide Silva (Coordenadora Pastoral) pela idealização do tradicional festejo, que acontece todos os anos no bairro citado.

A proceder com o recapeamento asfáltico na Avenida São Raimundo, Vila das Palmeiras.

a proceder com a construção de uma ponte na rua da Banana, povoado Angical I.

Ata da Sessão Ordinária nº 019/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 24 de junho de 2025.

A proceder com a notificação aos proprietários dos imóveis fechados/ abondonados, para que os mesmos isolem as entradas para que não sirvam de esconderijos para bandidos ou até mesmo dependentes químicos.

A proceder com a camada asfáltica no Povoado Barriguda do Insono.