a proceder com a recuperação do paralelepípedo da rua São Luis bairro Nova Pedreiras, no trecho por trás da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Sessão: 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um muro no cemitério do bairro Diogo.
Sessão: 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a criação do Programa Municipal de Prevenção às Drogas nas Escolas (ProPedreiras), com ações educativas, psicossociais e de segurança, voltadas à proteção de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
Sessão: 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ao Tenente Coronel Antônio Ferreira Brandão, por sua dedicação ao longo de seus 38 anos á Polícia Militar, pautado pelo profissionalismo, disciplina e compromisso com a população.
Sessão: 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ao Major Márcio José Nogueira de Oliveira, por sua trajetória profissional, marcada por dedicação, disciplina e compromisso com a população maranhense/pedreirense, dentro da Polícia Militar.
Sessão: 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária nº 024/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 26 de agosto de 2025.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com o empiçarramento do povoado Centro da Mariinha ao povoado Morada Nova.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a aquisição de uma caixa d'água e a instalação de um ponto de luz no cemitério do povoado Barriguda do Insono.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a instalação de lixeiras em todos os locais de banho do rio Mearim,tanto na zona urbana, como na rural.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma UBS no povoado São Manoel, utilizando de preferência, o antigo prédio da escola municipal.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a criação do Museu do Artista Pedreirense.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um muro no cemitério do povoado Olho D'água.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de um poço artesiano para a Vila Cacimbão.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de refletores para o campo de futebol do bairro Diogo.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de uma academia ao ar livre na praça São Raimundo Nonato, localizado no bairro Prainha.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do senhor José de Ribamar da Conceição, ocorrido no dia 17 de agosto de 2025.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a canalização e implantação de manilhas no esgoto a céu aberto localizado na Rua Abílio Monteiro, especificamente no trecho entre a esquina da Churrascaria do Mano e a esquina do Hospital Nossa Senhora das Graças.
Atualmente, o esgoto encontra-se exposto, acumulando água parada e restos de alimentos provenientes dos restaurantes da área, o que vem causando mau cheiro, risco de proliferação de insetos e comprometimento da saúde pública.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a substituição do quebra-molas que existe próximo a AABB de Pedreiras por uma faixa elevada.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a celebração de parceria institucional entre o o Município e o IEMA Vocacional - Unidade de Pedreiras.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária n 023/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 19.08.2025
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com a construção de uma galeria no calçadão dos Cereais.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
À advogada Edilsa Lima de Alencar Oliveira, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ao advogado José Lacerda Lima Sobrinho, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2025.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Altera o anexo I constante da Lei Municipal nº 1.517, de outubro de 2021, e dá outras providências.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a autorização para aquisição de Imóvel Urbano destinado à Contrução de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Município de de Pedreiras/MA, e dá outras Providências.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal da fazenda - SEFAZ, no Município de Pedreiras, conforme especifica e dá outras providências.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
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