A proceder com a construção do esgoto na Vila das Palmeiras, próximo à casa de Construção da Cleide.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária nº 028/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 23.09.2025
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Ordinária nº 029/2025 da Câmara Municipa de Pedreiras em 30.09.2025
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a fixação no calendário de saúde do município uma programação para rastreio e diagnóstico, visando o tratamento de doenças infectocontagiosas, como hanseníase e outras afecções de pele nos trabalhadores da limpeza pública, com o objetivo de previnir e tratar.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o empiçarramento da estrada do Povoado Bom Lugar.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a restauração dos canteiros da Avenida Marly Boueres.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação e empiçarramento de todos os ramais das casas da zona rural de Pedreiras.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aquisição de mais um carro pipa, para favorecer a zona rural do município de Pedreiras, pelo menos até o término do perído de estiagem.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pintura de todas as lombadas e faixas elevadas da cidade de Pedreiras, com cores vivas e de preferência com partes refelexivas.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de um redutor de velocidade na rua Rui Mesquita, bairro Engenho, entre o trecho que compreende a conhecida Ponte do Sapo ao Posto Ipiranga.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação do Conselho Municipal de Saneamento em Pedreiras, com composição democrática, participação de organizações da sociedade civil, usuários de serviços, órgãos públicos e entidades de meio ambiente.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implementação de ações urgentes de melhoria no abastecimento de água em Pedreiras.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da senhora Rosilda Deodato da Silva, ocorrido no dia 24 de setembro de 2025.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Matheus Cardoso Correia.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede a Comenda Corrêa de araújo ao Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
a proceder com o recapeamento asfáltico do final da rua Enoque Vieira, sentido povoado Centro do Julião, mais precisamente até o sítio do professor Walter.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com uma exposição bimestral de artes feitas por portadores do espectro autista e demais deficiências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com medidas necessárias para a inclusão e fetiva aplicação da educação financeira na rede municipal de ensino de Pedreiras, a partir do 6º ano do ensino fundamental.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implementação de programas de saúde mental voltados aos jovens do municipio de Pedreiras.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a reforma e ampliação em toda a rede de esgoto da travessa e rua da Palmeirinha, bairro Engenho.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação da camada asfáltica para as ruas 00,03,06 e 12 do bairro Mutirão.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o empiçarramento da estrada do povoado Santa Cantídia e Tira Leite.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um muro de arrimo na travessa Santa Rita, Vila das Palmeiras.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma praça com academia popular na Vila Santa Luzia, ao lado da Associação dos Moradores.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de Boca de Ala nas bueiras, no povoado Olho D'água, na entrada que dá acesso ao povoado São Lucas.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Fica autorizada a Câmara Municipal de Vereadores de Pedreiras-MA, Filiar-se à União dos Vereadores do Brasil - UVB, autoriza a Contribuição e dá outras providências.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Pedreiras para o Período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedreiras para o Exercício de 2026.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
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