Parecer ao Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
a proceder com a implantação de uma grade de proteção no bueiro que fica no final da calçada do Bosque Seringal.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Iraci Melo de Araújo Costa, ocorrido no dia 29 de novembro de 2025.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação do Programa de Reforço Escolar no Contraturno, com foco em tutoriais para alunos com dificuidades de leitura, interpretação textual e matemática.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma e ampliação do Clube de Mâes, na Rua 05, Bairro Mutirão, incentivando as mães a desenvolverem trabalho e renda.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação tapa buracos, com recapeamento asfáltico na Rua Inácio Raposo, próximo à praça Miguel Lino no Bairro São Francisco.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA do dia 25 de novembro de 2025.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com a implantação de um espaço sensorial para criancas e pessoas portadoras do espectro autista.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de uma grade de proteção no bueiro que fica na esquina do supermercado econômico, no bairro Seringal.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a realização da ampliação e modernização dos pontos de ônibus de Pedreiras, implantando novos abrigos em locais estratégicos e reformando os que já existem, adotando o modelo de ponto de ônibus humanizado.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a reconstrução do esgoto na rua Inácio Raposo, bairro São Francisco, próximo a praça Miguel Lino.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a pavimentação asfáltica na travessa Francisco Regadas, bairro Mutirão.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Decreto nº 020/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto nº 019/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto nº 018/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Sérgio Leonardo Lopes Costa.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Gutemberg Nascimento (CHICO CORINTO) ao Sr. Delabarreira Jr. e dá outras providências.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede a Medalha Princesa do Mearim, aos estudantes do Instituto Federal do Maranhão - Campus Pedreiras.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 18 de novembro de 2025.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com a construção de um poço artesiano no bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma segunda ponte na entrada do bairro Mutirão, ao lado do Parque João do Vale.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a reforma e ampliação do canteiro no início da avenida Zeca Branco, bairro Engenho.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com melhorias na infraestrutura da estrada vicinal do povoado Centro dos Luzias, próximo ao Olho D'água.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a criação de um Programa de Assistência Funeral, com atendimento humanizado e integrado, assegurando apoio às famílias carentes.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária nº 035/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 11.11.2025
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre o Projeto "Prêmio Escolar: A Base é Forte" no âmbio da rede Pública Municipal de Ensino de Pedreiras, e dá outras Provideências.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Institui no âmbito do Município de Pedreiras-MA, o "Dia Municipal do Mecânico", a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro e dá outras providências.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
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