Ata da Sessão Solene de Enceramento dos Trabalhos Legislativos do 2º Semestre da Câmara Municipal de Pedreiras-MA
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Ordinára da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 15 de dezembro de 2025.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 001/2026, do Poder Legislativo.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Pedreiras, a fixação de data-base, a criação de cargos no quadro comissionados e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de camada asfáltica nas Ruas 01, 02 e 03 do Bairro Parque Henrique.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implanatação de bloquetes nas Travessas do Bairro Parque Henrique, onde a máquina acabadora não consegue entrar.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a substituição ou complementação dos sinais de trânsito convencionais por barreiras em pontos estratégicos da cidade, visando a melhoria do fluxo viário e a eficiência no controle da velocidade.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma e ampliação do Colégio Carlos Martins -Mutirão.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua São Miguel e São Benedito no Conjunto São Francisco.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de um Colégio Militar.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de meio fio e sarjeta na Rua São Sebastião e Travessa São Sebastião no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de meio fio e sarjeta no final da Rua João Castelo no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de camada asfáltica do Povoado São Benedito ao Povoado Sítio Novo.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma e adequação da Praça Zinô Caldeira (Praça do Jardim).
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a manutenção, reforma e revitalização da ponte Francisco Sá.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a instalação de lixeiras e hidrômetros nos postes, ao longo da Avenida Rio Branco.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Decreto nº 023/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Joaquim Grigório Cantanhêde.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 09 de dezembro de 2026
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto nº 022/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede a Medalha Samuel Barreto ao Sr. Edivaldo Sousa dos Santos.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamento de Créditos Tributários e não Tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, regulará o Disposto no art. 329 da Lei Complementar nº 025/2023 - Código Tributário Municipal de Pedreiras, e Instituirá o Programa Especial de Regularização de Créditos Tributários e não Tributários, além de dar outras providências.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, e dá outras Providências.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 02 de dezembro de 2025.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer à Prestação de Contas Anual do Município, Exercício Financeiro de 2021.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
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