Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com o Programa Municipal de Robótica Educacional, com o objetivo de levar cursos de robótica à escolas públicas municipais, oferencendo aos alunos que não têm acesso a esse tipo de conteúdo uma oportunidade única de aprendizado, inovação e desenvolvemento tecnológico.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no terreno disponivel atrás da escola Professor Ernildo , bairro São Francisco, que viabilize a inclusão de todos, tanto os alunos da referida escola, como a participação de toda a comunidade.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o reparo de todo o percurso do bairro São Benedito, com manilhas para escoamento de água (opração tapa buracos).
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de câmeras de segurança na recepção, nos corredores e na sala de emergência do Hospital Municipal de Pedreiras.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de pavimentação asfáltica na rua Juscelino Bulhão (rua 07) do bairro Mutirão.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder, com o reconhecimento, regularização e catalogação do trecho situado entre a Travessa Carvalhinho e a Rua Benilde Nina, conhecido popularmente como Travessa Ciro Rêgo, para que passe a integrar oficialmente o sistema viário do município.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Concede a Medalha Princesa do Mearim a jovem Nicole Ribeiro da Silva.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Andiara Garcez de Sousa Silva de Melo.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Ana Caroline Lustosa de Melo Carvalho.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Prjeto de Decreto nº 014/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto nº 015/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projedo de Decreto Legislativo nº 017/2025, do Poder Legislativo.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 04 de novembro de 2025.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com a construção e desobstrução de esgoto, sarjetas e meio fio, nas ruas 09 e 10 do bairro Mutirão.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o empiçarramento da estrada que liga o povoado São Manoel ao povoado Olho D'água.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a fixação de um dia no calendário escolar, para visitas turísticas por monumentos históricos e praças da cidade, acompanhados por guia ou historiador, que conte a biografia dos homenageados.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a criação de um cercado ao redor de todo o Bosque Seringal, substituindo o já existente, com o intuito de delimitar o espaço ecológico e proteger a reserva natural biológica.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ao compositor e poeta Edivaldo Santos, membro fundador da Academia Pedreirense de Letras, que venceu em 1 lugar o Festival de Música Popular de Imperatriz-MA.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Duarte da Cunha, ocorrido no dia 21 de outubro de 2025.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da senhora Joselina Bezerra de Moura, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária nº 033/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 28.10.2025
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e destinação de áreas públicas oriundas de loteamentos no Município de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a criação e implementação do projeto “Biblioteca Itinerante do Saber”, a ser desenvolvido no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de levar leitura, cultura e conhecimento às comunidades rurais, periféricas e em situação de vulnerabilidade social do município.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação do Projeto "Leitura em Todo lugar", com o objetivo de incentivar o hábito da leitura e promover a alfabetização e o acesso à cultura por meio da criação de pontos de leitura em espaços públicos e comunitários do município.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Duarte da Cunha, ocorrido no dia 21 de outubro de 2025.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de camada asfáltica da Rua Higino Teixeira, Bairro Mutirão.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a inclusão, no calendário de pagamento do município de Pedreiras, o 13º salário para funcionários contratados.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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