Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Sérgio Leonardo Lopes Costa.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Gutemberg Nascimento (CHICO CORINTO) ao Sr. Delabarreira Jr. e dá outras providências.

Concede a Medalha Princesa do Mearim, aos estudantes do Instituto Federal do Maranhão - Campus Pedreiras.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 18 de novembro de 2025.

a proceder com a construção de um poço artesiano no bairro Nova Pedreiras.

a proceder com a construção de uma segunda ponte na entrada do bairro Mutirão, ao lado do Parque João do Vale.

a proceder com a reforma e ampliação do canteiro no início da avenida Zeca Branco, bairro Engenho.

a proceder com melhorias na infraestrutura da estrada vicinal do povoado Centro dos Luzias, próximo ao Olho D'água.

a proceder com a criação de um Programa de Assistência Funeral, com atendimento humanizado e integrado, assegurando apoio às famílias carentes.

Ata da Sessão Ordinária nº 035/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 11.11.2025

Dispõe sobre o Projeto "Prêmio Escolar: A Base é Forte" no âmbio da rede Pública Municipal de Ensino de Pedreiras, e dá outras Provideências.

Institui no âmbito do Município de Pedreiras-MA, o "Dia Municipal do Mecânico", a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

A proceder com o Programa Municipal de Robótica Educacional, com o objetivo de levar cursos de robótica à escolas públicas municipais, oferencendo aos alunos que não têm acesso a esse tipo de conteúdo uma oportunidade única de aprendizado, inovação e desenvolvemento tecnológico.

a proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no terreno disponivel atrás da escola Professor Ernildo , bairro São Francisco, que viabilize a inclusão de todos, tanto os alunos da referida escola, como a participação de toda a comunidade.

a proceder com o reparo de todo o percurso do bairro São Benedito, com manilhas para escoamento de água (opração tapa buracos).

a proceder com a implantação de câmeras de segurança na recepção, nos corredores e na sala de emergência do Hospital Municipal de Pedreiras.

a proceder com a implantação de pavimentação asfáltica na rua Juscelino Bulhão (rua 07) do bairro Mutirão.

A proceder, com o reconhecimento, regularização e catalogação do trecho situado entre a Travessa Carvalhinho e a Rua Benilde Nina, conhecido popularmente como Travessa Ciro Rêgo, para que passe a integrar oficialmente o sistema viário do município.

Concede a Medalha Princesa do Mearim a jovem Nicole Ribeiro da Silva.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Andiara Garcez de Sousa Silva de Melo.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Ana Caroline Lustosa de Melo Carvalho.

Parecer ao Prjeto de Decreto nº 014/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Decreto nº 015/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projedo de Decreto Legislativo nº 017/2025, do Poder Legislativo.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 04 de novembro de 2025.

a proceder com a construção e desobstrução de esgoto, sarjetas e meio fio, nas ruas 09 e 10 do bairro Mutirão.

a proceder com o empiçarramento da estrada que liga o povoado São Manoel ao povoado Olho D'água.

a proceder com a fixação de um dia no calendário escolar, para visitas turísticas por monumentos históricos e praças da cidade, acompanhados por guia ou historiador, que conte a biografia dos homenageados.