Parecer ao Projeto de Decreto nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Carlos Cesar Teixeira Ferreira.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. André Fufuca.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede a "Medalha Honra ao Mérito Antônio Lima" a Jovem Mácia Citra Silva.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a criação e implantação do Programa “Mutirão Permanente de Drenagem Urbana”, com a finalidade de promover a manutenção contínua do sistema de escoamento de águas pluviais no município.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação do Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos, destinado a idosos e pessoas com mobilidade reduzida, devidamente cadastrados na rede pública municipal de saúde.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de galpões para abrigar as pessoas afetadas pelas enchentes.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma da praça da Amizade, bairro Engenho.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma praça no povoado Morada Nova.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aplicação de quimioterapia em Pedreiras.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a atendimento odontológico aos alunos exclusivamente em forma de escala para os alunos da rede pública.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o aumento do nível da estrada, no trecho inicial que liga o Povoado Olho D'água ao Povoado São Lucas, bem como a implantação de bueiros no trecho.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Revoga e Altera Dispositivo à Lei Municipal nº 1534/2022, que Dispõe Sobre o Regime Próprio de Prevodência dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras-Ma, e dá outras Providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a construção do Posto de Saúde do Povoado Cocalinho.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de câmara de segurança na recepção, no corredor e na sala de emergência do Hospital Municipal.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma ponte de concreto, para a passagem de pedestre, no início da Rua São Luís no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 004/2026, do Poder Executivo.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 24 de março de 2026.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com a recuperação da camada asfáltica da rua 08, bairro Mutirão.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a pavimentação asfáltica na rua Raimundo Anselmo, bairro Engenho.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a criação de aulas de jiu jitsu destinadas a crianças autistas.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a aquisição de um carro para a Guarda Municipal de Pedreiras.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um muro de arrimo no Alto Pão de Açúcar.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a cobertura do corredor da Feira Livre.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a aquisição de veículo para o setor de endemias e zoonoses.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato de antiguidades, Gastronomia e lazer na rua da Golada.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção da quadra poliesportiva do povoado Pacas.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com providências necessárias para instituir políticas de valorização dos artistas locais, garantindo a participação de artistas pedreirenses em todos os eventos culturais promovidos pelo município.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 10 de março de 2026.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com a reforma do Posto de Saúde no bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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