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Foram encontradas 1352 registros

A proceder com a aquisição de um terreno, ao lado do cemitério do Bairro do Diogo, para ampliação do cemitério, visto que o mesmo já não possui mais espaço para colocação de covas.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a implantação de um programa para a construção de casas populares para pessoas que não tem casa própria.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Dispõe sobre a denominação do mercado Municipal de Frutas, Legumes e Hortaliças, e dá outras providências.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Parecer ao Projeto de Lei nº 004, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

A proceder com a construção de uma ponte de concreto no Povoado Centro do Meio.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a implantação de um Colégio Militar em Pedreiras.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Pelo falecimento da Semhora Francisca das Chagas Melo Gomes, ocorrido no dia 06 de abril de 2025.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Ata da Sessão Ordinária nº 008 de 01.04.2025 da Câmara Municipal de Pedreiras

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

A proceder com a aquisição de um ônibus para ficar à disposição das igrejas de Pedreiras.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a reforma da rodoviária de Pedreiras.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a revitalização do açude do Bairro Maria Rita.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a limpeza do Benu Lago, mais conhecido como Bosque Seringal.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder que os postos de saúde do nosso município adotem um novo horário de funcionamento, permitindo que realizem atendimento durante a noite, em uma escala organizada. Essa medida se faz necessária para garantir um acesso mais amplo e eficiente aos serviços de saúde para a nossa população.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a criação de cursos de fortalecimento na base educacional para jovens, com foco em português, matemática e informatica.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a criação de um projeto (REDAÇÃO NOTA 1000). Com a finalidade de gerar incentivo por parte do poder público municipal, para ofertar aulões de redação presencial aos alunos do ensino médio da rede pública de Pedreiras.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a cobertura do calçadão do Horti Fruti.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a cobertura do calçadão dos cereais.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com o auxílio alimentação para os Servidores Públicos Municipais.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Ata da Sessão Ordinária nº 007/2025, do dia 25/03/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA.

Sessão: 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Pelo falecimento do Senhor Ramilson Vasconcelos, ocorrido no dia 30 de março de 2025.

Sessão: 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato de Antiguidades, Gastronomia e lazer na rua da Golada.

Sessão: 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a instalação de lixeiras e hidrômetros nos postes, ao longo da avenida Rio Branco.

Sessão: 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de uma praça, para que sejam realizados eventos exclusivamente relegiosos.

Sessão: 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com o empiçarramento do povoado Bom Princípio.

Sessão: 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a cobertura do corredor da Feira Livre.

Sessão: 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a limpeza do Benu Lago, mais conhecido como Bosque Seringal.

Sessão: 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a contratação de um dentista plantonista no Hospital Geral de Pedreiras, haja vista, que em todos os periodos do dia, chegam pessoas com dor de dente.

Sessão: 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a iluminação na Avenida Lourival Alves Pereira, localizada entre o perímetro que compreende a lateral do supermercado Mix Mateus , ligando o bairro Mutirão.

Sessão: 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a camada asfáltica nas ruas São Luis, Enoque Vieira, João Castelo, Renato Archer, Edson Lobão, Cafeteira, Travessa Carlos Martins , Travessa José Reixeira, I Travessa José Teixeira, II Travessa José Teixeira.

Sessão: 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com o sistema de manilhamento ou galeria, atrás das casas da rua José Teixeira, bairro Nova Pedreiras.

Sessão: 008/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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