CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MASCOS AURÉLIO ALVES FREITAS.

JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTACÃO DE CONTAS ANUAL D0 MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, ORDENADORA DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIIVIENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.

CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR SÉRGIO LEONARDO LOPES COSTA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO) AO SENHOR DELABARREIRA JR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM A JOVEM NICOLE RIBEIRO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ANDIARA GARCEZ DE SOUSA SILVA DE MELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ANA CAROLINE LUSTOSA DE MELO CARVALHO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO A SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS FREITAS CARVALHO BRANCO.

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE A SENHORA MARIA OLIVEIRA LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MATHEUS CARDOSO CORREIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR PEDRO ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR ÁLVARO PEREIRA DE CARVALHO.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE A SENHORA GABRIELA SILVA DE SOUSA BENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON DE LIMA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA LARISSA TORRES COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDIMILSON RAIMUNDO GOMES, PAI DA SERVIDORA MARIA FRANCISCA GOMES DE SOUSA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR ALDECLEI FARIAS REIS.

CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO.

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo, comissionados, vereadores e pensionistas da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no ambito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente na Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.