CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA MARIA ILZANEIDE SILVA DE ANDRADE FERNANDES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francinaldo Rodrigues Guimarães Sousa.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Rosalina dos Santos Oliveira.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Kauana Alves da Silva.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Jucélio Carvalho da Silva.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Carlos Orleans Brandão Junior.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eronides Lima da Hora.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Aluísio Guimarães Mendes Filho.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Iracema Cristina Vale Lima.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Nila Michele Bastos Santos.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Bianca Vieira de Sousa Melo.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcelo da Silva Tôrres.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Jardiel de Jesus Silva.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco José Costa Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cláudio Marcos Bastos Costa.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Dália Rayssa da Costa Ferreira.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim.
Concede a Comenda Direitos Humanos Dr. Jackson Lago ao Padre José Geraldo Teófilo da Silva.
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