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Lista de decretos

Foram encontradas 181 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eronides Lima da Hora.

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Aluísio Guimarães Mendes Filho.

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Antônio de Paula.

  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Iracema Cristina Vale Lima.

  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Nila Michele Bastos Santos.

  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Bianca Vieira de Sousa Melo.

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcelo da Silva Tôrres.

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Jardiel de Jesus Silva.

  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim.

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco José Costa Oliveira.

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cláudio Marcos Bastos Costa.

  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Dália Rayssa da Costa Ferreira.

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Emerson Ferreira.

  • Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.

  • Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim.

  • Concede a Comenda Direitos Humanos Dr. Jackson Lago ao Padre José Geraldo Teófilo da Silva.

  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raissa Oliveira de Oliveira.

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Themistocles Gomes Pereira.

  • Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Maria das Neves Oliveira e Silva Azevedo.

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Manoel Caetano Silva.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SENHOR JOÃO AURÉLIO DO VALE.

  • Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Antônia Vilani Silva Brandão.

  • Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras - MA e dá outras providências.

  • “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021”.

  • INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.

  • Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Lidiane Fernandes da Nóbrega Jacome.

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco das Chagas Sousa.

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