Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raissa Oliveira de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Themistocles Gomes Pereira.
Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Maria das Neves Oliveira e Silva Azevedo.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Manoel Caetano Silva.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SENHOR JOÃO AURÉLIO DO VALE.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Antônia Vilani Silva Brandão.
Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras - MA e dá outras providências.
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021”.
INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Lidiane Fernandes da Nóbrega Jacome.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco das Chagas Sousa.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Sérgio Mikael Veras de Sena Rosa.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Elisangela dos Santos Rocha.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Beatriz da Costa Carvalho.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Valéria Moreira Garcia.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hélio de Almeida Rocha.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hade Make de Sousa Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor João Henrique de Santiago Ferreira.
Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Pêdra Bemvinda Carvalho Salomão.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Erliene Sousa Moreira.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francisco de Assis B. Costa.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo a Senhora Maria de Jesus Lucena de Oliveira.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
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