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Lista de decretos

Foram encontradas 179 registros
DECRETO - 039/2023 18/07/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Sérgio Mikael Veras de Sena Rosa.

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DECRETO - 038/2023 18/07/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Luiz Pereira Sales.

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DECRETO - 037/2023 18/07/2023

  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Elisangela dos Santos Rocha.

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DECRETO - 036/2023 18/07/2023

  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Beatriz da Costa Carvalho.

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DECRETO - 035/2023 18/07/2023

  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Valéria Moreira Garcia.

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DECRETO - 034/2023 03/07/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hélio de Almeida Rocha.

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DECRETO - 033/2023 03/07/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hade Make de Sousa Carvalho.

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DECRETO - 032/2023 03/07/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor João Henrique de Santiago Ferreira.

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DECRETO - 031/2023 03/07/2023

  • Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Pêdra Bemvinda Carvalho Salomão.

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DECRETO - 030/2023 03/07/2023

  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Erliene Sousa Moreira.

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DECRETO - 029/2023 03/07/2023

  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francisco de Assis B. Costa.

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DECRETO - 028/2023 03/07/2023

  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo a Senhora Maria de Jesus Lucena de Oliveira.

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DECRETO - 027/2023 28/06/2023

  • Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.

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DECRETO - 026/2023 06/06/2023

  • Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.

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DECRETO - 025/2023 25/04/2023

  • Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Maria Dalva Rodrigues de Queiroz Santos.

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DECRETO - 024/2023 25/04/2023

  • Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Ires do Nascimento Silva.

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DECRETO - 023/2023 25/04/2023

  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Aldenir de Jesus Alencar.

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DECRETO - 022/2023 25/04/2023

  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francisco Lázado Tavares de Carvalho.

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DECRETO - 021/2023 25/04/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Claudiomiro Antônio Aguiar Lima.

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DECRETO - 020/2023 19/04/2023

  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Maria Nezilda Oliveira Lima Pacheco.

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DECRETO - 019/2023 19/04/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Joel Oliveira Soares Junior.

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DECRETO - 018/2023 19/04/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcos dos Santos Vale.

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DECRETO - 017/2023 19/04/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cesar Roberto Soares Barros.

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DECRETO - 016/2023 17/04/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Antônio Cleber Lima de Carvalho.

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DECRETO - 015/2023 17/04/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eduardo Aparecido Alves Sanches.

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DECRETO - 014/2023 05/04/2023

  • Estabelece ponto facultativo na repartição pública do Legislativo municipal e dá outras providências.

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DECRETO - 013/2023 04/04/2023

  • Regulamenta a concessão das diárias dos vereadores, servidores e dá outras providências.

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DECRETO - 012/2023 21/03/2023

  • Fica suspensa a sessão a ser realizada na data de 28 de março de 2023, terça-feira, nas dependências desta Casa Legislativa Municipal, devendo funionar na referida data apenas os setores essenciais.

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DECRETO - 011/2023 10/03/2023

  • Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Imirene de Araújo Vieira.

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DECRETO - 010/2023 10/03/2023

  • Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Helma Fernanda Maciel Andrade.

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