Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Centro do Julião. P.S.: UBS Lucas Carneiro Aragão.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercicío de 2025.

Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Edifica Maranhão - IEMA e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes e bases da Educação para Inclusão na Rede de Ensino a Temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indigína nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas de Incentivo e Apoio à Mulher empreendedora no âmbito municipal de Pedreiras-MA, e a Criação de Semana do Empreendedorismo Feminino.

Reconhece como de utilidade Pública a Associação dos Skatistas de Pedreiras e Região do Médio Mearim – ASPRMM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Povoado Angical II.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (institui a Política Nacional Aldi ... Veja mais

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pedreiras - MA, e dá outras providências.

Institui o “Dia do Evangélico” no município de Pedreiras e dá outras providências.

Oficializa no município de Pedreiras – MA o “Hino do Bairro Maria Rita” para marcar a voz do bairro.

Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua do Fio)

Institui o dia do AOSD no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 22 de fevereiro.

Institui o “Dia do blogueiro” no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 07 de junho.

Autoriza o Poder executivo a realizar doação de imóvel à Paróquia de São Benedito, e contém outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pedreiras, Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, dos seus componentes dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de segurança alimentar e nut ... Veja mais

Institui o "Dia do Conterrâneo" no município de Pedreiras, a ser comemorado no terceiro sábado do mês de julho.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta, doação de imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1534/2022, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras -MA, e dá outras providências. P.S.: Inclui Proposta de Emenda Aditiva Nº 002/2024. (Doença de Alzheimer).

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Quadrilheiro Junino no município de Pedreiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Pedreiras para o exercício de 2025 e dá outras providências. P.S.: Inclui Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2024. (fixa o percentual de 7% o total das despesas do Poder Legislativo, relativo ao somatório ... Veja mais

Institui i Sistema de Avaliação Municipal Operação Resgate da Base (SAM-ORB) do município de Pedreiras-MA.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Caiçara.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural dos Profissionais de Beleza e Estética de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no povoado Santa Emília.

CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”