A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES, POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O BAIRRO DIOGO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO PÁTIO DO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS.

A PROEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA TANCREDO NEVES, NO LUGAR ONDE ANTES HAVIA UM QUEBRA-MOLAS.

À ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA, DO BAIRRO DIOGO, PELA IDEALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO QUE ACONTECE TODOS OS ANOS NO BAIRRO CITADO.

A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO RAIMUNDO, VILA DAS PALMEIRAS.

ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLOGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01,1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23,19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A AL´QUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (GUARDA CIVIL POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL), NO CIRCUITO DO MERCADO CENTRAL, PARA USO COMUM.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA MARLY BOUERES, EM FRENTE AO MARCIUS BAR, PRÓXIMO AO PARQUE JOÃO DO VALE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SÃO PAULO, SENDO UM ATRÁS DA ESCOLA JANOCA MACIEL E OUTRO PRÓXIMO AO FERNANDO DO ESPETINHO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, PRÓXIMO AO AÇUDE E A IGREJA NO POVOADO SÍTIO NOVO.

CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS VALOROSOS POLICIAIS MILITARES DO 19º BATALHÃO DE PEDREIRAS/MA, PELOS SEUS SERVIÇOS EXEMPLARES. MANIFESTAMOS NOSSO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO TENENTE DORNELES, SARGENTO RICARDO, SARGENTO PEREIRA, SARGENTO EDVALDO, SOLDADO ASSUNÇÃO, SOLDADO BRUNO, SOLDADO CRISTHIAN, E SOLDADA THAYS PELA GRANDE E EXITOSA APREENSÃO DE DROGAS (COCAÍNA, CRACK E MACONHA), CARREGADORES E ARMAS (CALIBRE DESCONHECIDO).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS REDAÇÕES DO § 3º DO ART. 8º DO ART. 9º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 61, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER À PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025, SEGUNDO TURNO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO NO BECO DO COLÉGIO CORRÊA DE ARAÚJO.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RODRIGUES.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE HIDRATAÇÃO, EM PONTOS ESTRATÉGICAS COMO: SANTINHA E MERCADO CENTRAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NO POVOADO BAIXA FRIA.

À PASTORAL FAMILIAR, REPRESENTADOS PELA SENHORA ROSA CLEIS OLIVEIRA E PELO SENHOR JOSÉ DILSON VIEIRA GONÇALVES, PELA REALIZAÇÃO DO FORRÓ DOS NAMORADOS, QUE ESTE ANO COMPLETA 24 ANOS.

A PROCEDER COM A DEDETIZAÇÃO DO MERCADO DE CEREAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MENEZES.

A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MANOEL TRINDADE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, PRÓXIMO AO AÇUDE E A IGREJA, NO POVOADO SÍTIO NOVO.